18/09/2025 17:28

Juntada de petição
18/09/2025 15:33

Juntada de petição
15/09/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
13/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:30

Juntada de embargos de declaração
11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 09:49

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 20:47

Conclusos para julgamento
31/07/2025 20:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:42

Juntada de petição
21/07/2025 14:33

Juntada de contestação
14/07/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CONFINANTES em 09/06/2025 23:59.
29/04/2025 17:26

Juntada de petição
14/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
14/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
12/04/2025 00:36

Publicado Citação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:12

Juntada de Edital
04/04/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:22

Juntada de petição
28/11/2024 03:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:02

Juntada de petição
06/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 13:55

Decorrido prazo de CONFINANTES em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 11:37

Juntada de diligência
23/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:46

Juntada de petição
21/11/2023 13:42

Expedição de Mandado.
21/11/2023 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 09:11

Juntada de Mandado
20/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803846-27.2021.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: AURENILDES DA SILVA BRASIL Réu:RAIMUNDA COSTA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Visto a certidão de ID 97213026 e petição retro, cite-se por contato telefônico a Sra.

Maria do Socorro no número informado na petição retromencionada (ID 103490672).

Cumpra-se.

São José de Ribamar (MA), data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar Funcionando na 2ª Vara do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA Portaria CGJ n.º 4846/2023 .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de novembro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOSCELMO SOUSA GOMES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/11/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:22

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:41

Juntada de petição
09/10/2023 19:26

Juntada de réplica à contestação
28/09/2023 15:32

Juntada de petição
28/09/2023 03:29

Juntada de contestação
28/09/2023 01:49

Publicado Intimação em 27/09/2023.
28/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803846-27.2021.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: AURENILDES DA SILVA BRASIL Réu:RAIMUNDA COSTA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali dispostoEm conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre97213026 - Diligência , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 25 de setembro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de setembro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/09/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:51

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 05:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:09

Decorrido prazo de confinantes em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:11

Juntada de diligência
22/06/2023 00:45

Publicado Citação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Ação: USUCAPIÃO Processo nº 0803846-27.2021.8.10.0058 Autor(a): AUTOR: AURENILDES DA SILVA BRASIL Ré(u): REU: RAIMUNDA COSTA FERNANDES A Exma.

Drª.

Rosa Maria da Silva Duarte, Juíza de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos, que do presente edital vierem tomar conhecimento, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da ação supra, tendo o presente a finalidade de CITAR: AMBRÓSIO PEREIRA DE ALMEIDA e ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SÉRGIO DE JESUS SILVA PRAZERES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responderem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os termos da ação contra si formulada, podendo em sua resposta arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena da incidência do art.344, nCPC (Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor ).

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

Dado e passado nesta cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, aos 16 de junho de 2023.

Rosa Maria da Silva Duarte Juíza de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar-Portaria CGJ 3132023
20/06/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 12:55

Expedição de Mandado.
20/06/2023 00:52

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803846-27.2021.8.10.0058 USUCAPIÃO (49) Autor(a/es): AURENILDES DA SILVA BRASIL Ré/u(s): RAIMUNDA COSTA FERNANDES DESPACHO Considerando que as diligências empregadas nos autos restaram infrutíferas, defiro o pedido formulado sob ID 80871853 e determino à Secretaria que proceda à citação dos confinantes AMBRÓSIO PEREIRA DE ALMEIDA e ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SÉRGIO DE JESUS SILVA PRAZERES, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256, do CNCP, intimando-se, após, a Defensoria Pública, para atuar como curadora especial, em caso de ausência de contestação.

Outrossim, em relação à confinante FRANCISCA KARINE RODRIGUES DOS SANTOS, cite-se por contato telefônico no número informado na petição retromencionada.

CUMPRA-SE.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023
16/06/2023 10:32

Juntada de Edital
16/06/2023 09:53

Juntada de Mandado
16/06/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:46

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:56

Juntada de petição
17/11/2022 12:41

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 17:15

Juntada de ato ordinatório
30/08/2022 21:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 20:23

Decorrido prazo de AMBRÓSIO PEREIRA DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 09:56

Juntada de diligência
29/07/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 20:33

Juntada de diligência
26/07/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 12:11

Juntada de diligência
21/07/2022 13:24

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:24

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:24

Expedição de Mandado.
18/07/2022 07:52

Juntada de Mandado
18/07/2022 07:52

Juntada de Mandado
18/07/2022 07:52

Juntada de Mandado
06/06/2022 09:04

Juntada de réplica à contestação
23/05/2022 16:44

Juntada de petição (3º interessado)
16/05/2022 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.
14/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre os AR's devolvidos (Id 66405240 e 66622715), bem como acerca da contestação apresentada(Id 65746218).

São José de Ribamar, 12 de maio de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
12/05/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:43

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:18

Juntada de petição
11/05/2022 09:46

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 09:22

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 09:20

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 13:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:03

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2022 20:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 11:47

Juntada de petição
29/04/2022 09:25

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:19

Juntada de contestação
27/04/2022 11:34

Juntada de petição
21/04/2022 19:43

Juntada de réplica à contestação
21/04/2022 19:41

Juntada de petição
12/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 15:26

Juntada de contestação
07/04/2022 09:27

Publicado Citação em 07/04/2022.
07/04/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 07:31

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0803846-27.2021.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: AURENILDES DA SILVA BRASIL Requeridos: REU: RAIMUNDA COSTA FERNANDES, ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem :Imóveis LOCALIZADOS NA RUA PAU BRASIL, LOTE 04, RESIDENCIAL BURITIS, LOTEAMENTO CIDADES E FRUTEIRAS, NO LUGAR PONTA GROSSA - ARAÇAG NA RUA PAU BRASIL, LOTE 05, RESIDENCIAL BURITIS, LOTEAMENTO CIDADES E FRUTEIRAS, NO LUGAR PONTA GROSSA - ARAÇAGY NA RUA PAU BRASIL, LOTE 06, RESIDENCIAL BURITIS, LOTEAMENTO CIDADES E FRUTEIRAS, NO LUGAR PONTA GROSSA - ARAÇAGY, NA RUA CARNAUBAS, LOTE 07, RESIDENCIAL BURITIS, LOTEAMENTO CIDADES E FRUTEIRAS, NO LUGAR PONTA GROSSA - ARAÇAGY FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC).

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei.

São José de Ribamar, 4 de abril de 2022.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juiz(a) de auxiliar,respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos da Portaria CGJ 11612022 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro.

São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected]
05/04/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803846-27.2021.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: AURENILDES DA SILVA BRASIL Réu:RAIMUNDA COSTA FERNANDES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Cite-se o espólio, por carta, na pessoa de sua inventariante, para cientificar-se dos termos da presente ação e, se o desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, apresentar resposta escrita à presente ação.

Por via postal, intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se têm interesse em intervir na presente lide.

Citem-se e intimem-se, por Carta/Ar, os confinantes dos imóveis usucapiendos para, se o desejarem, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem respostas escritas à presente ação.

Citem-se e intimem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais interessados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem os pedidos constantes da inicial.

Destaco que a parte autora deve comprovar, mensalmente, o pagamento das demais parcelas das custas iniciais.

Proceda à Secretaria Judicial com a retificação do polo passivo da ação, fazendo constar o espólio de Raimunda Fernandes da Silva.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 01 de abril de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de abril de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/04/2022 18:39

Juntada de Edital
04/04/2022 12:53

Juntada de Mandado
04/04/2022 12:53

Juntada de Mandado
04/04/2022 12:53

Juntada de Mandado
04/04/2022 12:53

Juntada de Mandado
04/04/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 11:37

Juntada de Ofício
04/04/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 11:35

Juntada de Ofício
04/04/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 11:33

Juntada de Ofício
04/04/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:21

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:21

Juntada de petição
11/02/2022 00:46

Juntada de petição
08/02/2022 06:13

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:54

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
17/11/2021 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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