21/11/2024 10:27

Baixa Definitiva
21/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/11/2024 10:20

Recebidos os autos
21/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:20

Recebidos os autos
21/11/2024 10:19

Juntada de termo
21/11/2024 10:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:43

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2024 09:40

Decorrido prazo de AÉCIO FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 16:43

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/10/2024 09:09

Juntada de petição
03/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:32

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2024 13:40

Juntada de termo
30/09/2024 11:54

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 06:51

Recebidos os autos
23/09/2024 06:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/09/2024 16:26

Juntada de recurso especial (213)
11/09/2024 00:03

Publicado Voto em 11/09/2024.
11/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 13:39

Juntada de parecer do ministério público
29/08/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 12:23

Juntada de intimação de pauta
21/08/2024 10:12

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:43

Recebidos os autos
20/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2024 00:18

Decorrido prazo de KAROLAINE SOARES LIMA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:18

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BASTOS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:33

Juntada de petição
01/08/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2024 11:14

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BASTOS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2024 03:57

Publicado Acórdão em 18/07/2024.
21/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 06:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 16:23

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
18/07/2024 13:42

Juntada de petição
17/07/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:19

Conhecido o recurso de LEANDRO FERREIRA BASTOS - CPF: *74.***.*51-00 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 13:27

Juntada de intimação de pauta
25/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:10

Recebidos os autos
18/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
18/06/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 22:05

Recebidos os autos
17/06/2024 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 17:03

Conclusos para despacho do revisor
14/06/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
13/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
13/06/2024 16:20

Juntada de Certidão de encaminhamento
23/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
23/05/2024 11:15

Juntada de termo
15/05/2024 01:29

Decorrido prazo de FABIO ELIAS AMARILLA COSTA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 10:49

Juntada de documento
08/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 16:27

Determinação de redistribuição por prevenção
09/01/2024 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 10:11

Juntada de parecer do ministério público
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BASTOS em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:08

Juntada de documento
19/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:41

Recebidos os autos
27/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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