18/04/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
06/01/2023 07:39

Decorrido prazo de BOA SORTE SABEDORIA PROSPERIDADE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 29/09/2022 23:59.
06/01/2023 07:39

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO BARBOSA COSTA em 29/09/2022 23:59.
20/09/2022 23:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
20/09/2022 23:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800770-90.2022.8.10.0015 Promovente(s): FELIPE CARVALHO BARBOSA COSTA Avenida Bahia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)9999-9999 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO (OAB 15710-MA) Promovido : BOA SORTE SABEDORIA PROSPERIDADE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALTAIR GOMES DA NEIVA (OAB 29261-GO) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.parte final Por todo exposto, decido pela extinção dos autos sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça ao autor nos termos dos artigos 98 e 99, §3 do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, a parte não contemplada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverá arcar com o preparo que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SAO LUIS MA 13/09/2022
13/09/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:41

Extinto o processo por incompetência territorial
25/07/2022 13:13

Conclusos para julgamento
25/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/07/2022 10:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:14

Juntada de contestação
21/07/2022 10:13

Juntada de contestação
14/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 05:01

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 20:46

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO BARBOSA COSTA em 18/04/2022 23:59.
11/04/2022 09:22

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:21

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:39

Juntada de petição
06/04/2022 02:06

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 01:55

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800770-90.2022.8.10.0015 Promovente(s) : FELIPE CARVALHO BARBOSA COSTA Avenida Bahia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)9999-9999 Advogado: Advogado(s) do reclamante: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO (OAB 15710-MA) Promovido : BOA SORTE SABEDORIA PROSPERIDADE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida Hamburgo, Jardim Europa, GOIâNIA - GO - CEP: 74330-340 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 21/07/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 4 de abril de 2022 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
04/04/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 14:25

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2022 16:31

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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