17/11/2022 03:26

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:52

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:54

Juntada de petição
26/10/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:17

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:17

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:14

Juntada de petição
10/10/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:25

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
24/07/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2022 16:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022 16:43

Expedição de Mandado.
15/07/2022 14:56

Juntada de Ofício
14/07/2022 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 20/06/2022 23:59.
06/07/2022 03:49

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 31/05/2022 23:59.
13/06/2022 15:43

Publicado Intimação em 07/06/2022.
13/06/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800116-24.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO TADEU DA COSTA GALENO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968-A, LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA - MA21954 Reclamado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A DECISÃO Considerando a ausência de impugnação dos cálculos apresentados, conforme certidão dos autos, expeça-se ofício de requisição de pequeno valor (RPV) à CAEMA para depósito em conta judicial do valor corrigido, no prazo de 90 (noventa) dias.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para ciência sobre o mesmo e recolhimento das custas judiciais (Recomendação GJG nº 06/2018) para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a providência, expeça-se o respectivo alvará judicial em nome da autora e/ou seu advogado, com poderes específicos.

Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo para o pagamento e, após, proceda-se a penhora dos valores devidos através do SISBAJUD, conforme planilha da Contadoria Judicial, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88 c/c art. 535, § 3º, II, do CPC e art. 537, § 2º do Regimento Interno do TJMA.

Efetuada a indisponibilidade dos ativos financeiros, não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias por parte do executado, conforme previsão do artigo 854,§ 2º e § 3º, do Código de Processo Civil, proceda-se a transferência dos valores constritos para a conta à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A; Após, intime-se o exequente para o recolhimento das custas do selo judicial oneroso e expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu causídico, constituído nos autos e com poderes específicos para tal fim.

Por fim, recebidos os valores, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se as partes desta decisão.

São Luís (MA), data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito respondendo pelo 4º JEC
03/06/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 19:04

Outras Decisões
02/06/2022 11:22

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:47

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 01:15

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:08

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2022 10:38

Outras Decisões
08/04/2022 10:30

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:24

Juntada de petição
06/04/2022 02:01

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800116-24.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO TADEU DA COSTA GALENO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968, LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA - MA21954 Reclamado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A INTIMAÇÃO: "De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís, INTIME-SE a parte AUTORA para requerer execução da sentença, apresentando na oportunidade planilha de cálculo atualizada, sob pena de arquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

São Luís, 4 de abril de 2022 Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC. "
04/04/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:08

Transitado em Julgado em 28/03/2022
01/04/2022 19:24

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:22

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 25/03/2022 23:59.
30/03/2022 16:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:41

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 25/03/2022 23:59.
17/03/2022 02:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2022 10:08

Conclusos para julgamento
08/03/2022 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2022 21:39

Juntada de contestação
10/02/2022 17:40

Juntada de petição
01/02/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 09:20

Concedida a Medida Liminar
31/01/2022 15:04

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/01/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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