03/05/2022 09:17

Baixa Definitiva
03/05/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/05/2022 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2022 02:13

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 02/05/2022 23:59.
19/04/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800469-81.2021.8.10.0047 REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DOS REIS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514-A RECORRIDO: FUNERARIA PAX IMPERIAL EIRELI - ME INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756645 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
01/04/2022 08:05

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 17:41

Conhecido o recurso de MARIA RODRIGUES DOS REIS ROCHA - CPF: *23.***.*93-68 (REQUERENTE) e não-provido
28/03/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2022 11:08

Juntada de petição
16/03/2022 01:40

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2022.
16/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:00

Recebidos os autos
22/07/2021 09:00

Conclusos para despacho
22/07/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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