TJMA - 0800376-38.2022.8.10.0030

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO

CPF *52.***.*40-78

Advogados

ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA

OAB: 16166/MA

CPF *04.***.*10-37

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 10:37

    Juntada de termo

  • 17/02/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 11:03

    Outras Decisões

  • 25/09/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 01:35

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2024 14:47

    Juntada de termo

  • 09/09/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 18:42

    Outras Decisões

  • 17/06/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 14:59

    Juntada de termo

  • 17/06/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 08:55

    Juntada de termo

  • 19/01/2024 08:11

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 10:04

    Conta Atualizada

  • 11/12/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 08:35

    Juntada de contrarrazões

  • 18/07/2023 02:14

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 16/07/2023 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 16/07/2023 08:37

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.

    INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para se manifestar acerca do embargo a penhora oposto nos autos do processo acima referenciado.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 13 de Julho de 2023.

    DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 13/07/2023 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 19:31

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 09:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/07/2023 09:48

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 21/06/2023 00:25

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) PROCESSO Nº 0800376-38.2022.8.10.0030 EXEQUENTE: OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A.

    MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

    FINALIDADE: Intimar da penhora no valor de R$ 9.121,44 (nove mil cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), efetivada nos autos do processo acima referenciado, para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, sob pena de, não o fazendo proceder o levantamento da quantia, como forma de satisfação do crédito da parte exequente.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 19 de Junho de 2023.

    JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

  • 19/06/2023 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 09:36

    Juntada de termo

  • 16/06/2023 17:09

    Juntada de protocolo

  • 31/05/2023 09:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/05/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 10:09

    Juntada de termo

  • 23/05/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:14

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.

    INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quarta-feira, 26 de Abril de 2023.

    DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 26/04/2023 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 23:42

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:03

    Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:19

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2023 10:19

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 10:08

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 08:14

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 14/04/2023 21:33

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.

    INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença (Id. 88186371) proferida nos autos do processo acima referenciado.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 20 de Março de 2023.

    DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 20/03/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 10:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/01/2023 04:39

    Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO em 11/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:38

    Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO em 11/10/2022 23:59.

  • 05/12/2022 16:02

    Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO em 27/09/2022 23:59.

  • 14/11/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 07:04

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  MANDADO DE INTIMAÇÃO    PROCESSO CÍVEL Nº  0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente  OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.   INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos do processo acima referenciado.   SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022.   DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 30/09/2022 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/09/2022 08:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  MANDADO DE INTIMAÇÃO    PROCESSO CÍVEL Nº  0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente  OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.   INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA)   FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Terça-feira, 06 de Setembro de 2022.   DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 06/09/2022 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2022 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 09:19

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 17/08/2022 10:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/08/2022 10:17

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 04/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:45

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA   PROCESSO CÍVEL Nº  0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente  OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.

    DATA DA AUDIÊNCIA 30/08/2022 09:00 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234   INTIMADO: AUTOR: OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO POVOADO BOCA DA MATA, Área Rural de Caxias, CAXIAS - MA - CEP: 65609-899 Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA)   De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, que poderá ser convertida no momento da audiência para audiência de Conciliação apenas, dia 30/08/2022 09:00 a ser realizada através do sistema de videoconferência, onde deverá acessar através do endereço eletrônico, https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias colocando o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

    Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

    Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

    Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

    A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

    O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

    Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

    Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

    Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

    Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.   Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias. __________________________ *Observações:  1.        Nesta data V.Sa. poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.        A parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        Serão admitidos 10 (dez) minutos de tolerância, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em caso de ausência injustificada da parte autora, e de revelia, em caso de ausência injustificada da parte ré   MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário

  • 20/07/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 14:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2022 14:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 27/06/2022 22:49

    Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO em 20/05/2022 23:59.

  • 24/06/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 17:40

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 08:21

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  MANDADO DE INTIMAÇÃO    PROCESSO CÍVEL Nº  0800376-38.2022.8.10.0030 Promovente  OTAVIO GONCALVES DA SILVA FILHO Promovido BANCO AGIBANK S.A.   INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA)     FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 30(trinta) dias, comprovar a obtenção de resposta de reclamação administrativa nas plataformas públicas – www.consumidor.gov.br e www.cnj.jus.br/mediacaodigital, ou qualquer outro meio de solução extrajudicial de conflitos, tal como CEJUSC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, na forma do art. 485, VI, do CPC.   SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 31 de Março de 2022.   MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário

  • 31/03/2022 21:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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