TJMA - 0800305-58.2022.8.10.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 09:16
Baixa Definitiva
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31/10/2024 09:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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31/10/2024 08:43
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de JAIRO MORAIS SILVA em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de NUNO KAUE DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA em 25/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:18
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2024 14:25
Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido
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24/09/2024 15:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2024 00:07
Decorrido prazo de JAIRO MORAIS SILVA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:07
Decorrido prazo de NUNO KAUE DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:07
Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 18:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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07/09/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2024 16:07
Pedido de inclusão em pauta
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04/09/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2023 11:29
Decorrido prazo de JAIRO MORAIS SILVA em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 11:28
Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 11:28
Decorrido prazo de NUNO KAUE DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA em 27/10/2023 23:59.
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23/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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23/10/2023 00:02
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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23/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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23/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800305-58.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA.
ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, OAB/RJ 104416 RECORRIDO: JACIELLE BENVINDO DE BRITO ADVOGADO: JAIRO MORAIS SILVA, OAB/PI 12373-A ADVOGADO: NUNO KAUE DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA, OAB/PI 12073-A C E R T I D Ã O CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr.
Marcos Aurélio Veloso de Oliveira, e em consonância com o artigo 278-F, IV, da RESOL-GP – 302019 (que altera o RITJ-MA), o presente recurso inominado fora retirado de pauta, tendo em vista a apresentação de pedido de sustentação oral pelo advogado da parte recorrente, Dr.
Ricardo Monteiro De França Miranda, OAB/RJ Nº. 104.416, no id 29253819, procedimento incabível na modalidade de sessão virtual.
CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr.
Marcos Aurélio Veloso de Oliveira, este recurso será incluído na sessão a ser realizada por WebConferência, em data oportuna designada pelo Relator.
O referido é verdade.
Dou fé.
Caxias (MA), 18 de outubro de 2023.
Camila Maria Pacífico Leal Auxiliar Judiciária da TRCC – Caxias -
18/10/2023 11:11
Conclusos para despacho
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18/10/2023 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
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13/10/2023 18:16
Deliberado em Sessão - Retirado
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26/09/2023 00:07
Decorrido prazo de JAIRO MORAIS SILVA em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:07
Decorrido prazo de NUNO KAUE DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA em 25/09/2023 23:59.
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20/09/2023 18:11
Juntada de petição
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12/09/2023 08:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/09/2023 00:03
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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11/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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08/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800305-58.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA.
ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, OAB/RJ 104416 RECORRIDO: JACIELLE BENVINDO DE BRITO ADVOGADO: JAIRO MORAIS SILVA, OAB/PI 12373-A ADVOGADO: NUNO KAUE DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA, OAB/PI 12073-A D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 25.09.2023 e término às 14:59 h do dia 02.10.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator -
07/09/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/09/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 16:27
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:27
Conclusos para despacho
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11/07/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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