21/04/2022 01:16

Decorrido prazo de TAC CONSTRUCOES LTDA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:10

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:10

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 20/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:18

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/03/2022 03:07

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.
25/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 10:04

Juntada de malote digital
23/03/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 09:40

Extinto o processo por desistência
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0821937-48.2021.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0858707-37.2021.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: GRUPO SFTB CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADA: PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA AGRAVADOS: ESTADO DO MARANHÃO, TAC CONSTRUÇÕES EIRELI E DUCOL ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Compulsando de forma detida os autos, observo que embora o agravante tenha atravessado petição de desistência do recurso, com pleito de extinção do feito sem resolução do mérito lançada sob o id 15112102 a procuradora subscritora do pedido não está habilitada para formulá-lo, uma vez que o ato de desistir depende de cláusula específica (CPC, art. 105), o que não se verifica na procuração acostada sob o id 14302579.

Nesse passo, determino nova intimação do agravante para sanar o vício e, no prazo de cinco dias, promover a juntada da procuração com os poderes especiais da cláusula ad judicia..

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/03/2022 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 23:29

Juntada de petição
18/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2022 06:33

Decorrido prazo de TAC CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:33

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:33

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:43

Juntada de petição
07/03/2022 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
05/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 12:38

Conclusos para decisão
16/02/2022 09:44

Juntada de petição
16/02/2022 09:43

Juntada de petição
12/02/2022 07:24

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:24

Decorrido prazo de TAC CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:24

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 18:01

Juntada de petição
22/01/2022 05:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
07/01/2022 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2022 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/01/2022 12:25

Juntada de Certidão
31/12/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/12/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 19:10

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2021 10:06

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
21/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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