27/10/2022 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
27/08/2022 21:24

Juntada de petição
22/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:  0800612-94.2022.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: GEORGE MATIAS BRANDAO NOLETO ADVOGADA: LUCIRENE COSTA NEGREIROS (OAB 7682-PI) PARTE REQUERIDA: INSS DE SANTA RITA/MA e outros FINALIDADE: Publicação e intimação da advogada da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 73665819.

Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria.

A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária,  a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação.  Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 19 de agosto de 2022.

Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa   Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
19/08/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:25

Juntada de Alvará
10/08/2022 01:03

Juntada de petição
04/08/2022 05:12

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800612-94.2022.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: GEORGE MATIAS BRANDAO NOLETO ADVOGADA: LUCIRENE COSTA NEGREIROS (OAB 7682-PI) PARTE REQUERIDA: INSS DE SANTA RITA/MA e outros FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 2 de agosto de 2022.

Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
02/08/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:38

Juntada de termo
04/07/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:15

Juntada de Ofício
28/06/2022 13:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 13:28

Decorrido prazo de LUCIRENE COSTA NEGREIROS em 18/04/2022 23:59.
29/03/2022 19:16

Juntada de petição
25/03/2022 14:47

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800612-94.2022.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEORGE MATIAS BRANDAO NOLETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIRENE COSTA NEGREIROS - PI7682 EXECUTADO: INSS DE SANTA RITA/MA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63073867 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, § 3º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus efeitos jurídicos, os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 59899450), no valor de R$ 84.259,15 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).

Considerando a renúncia ao valor que ultrapassar o teto de 60 (sessenta) salários mínimos (ID 59899444), determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte exequente, observando-se o limite do referido teto.

Intimem-se as partes e, logo após, expeça-se: Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da parte exequente: GEORGE MATIAS BRANDAO NOLETO, no valor de R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais); Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da advogada constituída: LUCIRENE COSTA NEGREIROS (OAB/PI 7.682), no valor de R$ 10.811,59 (dez mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).

Arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Timon/MA, (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública".

Aos 21/03/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 06:20

Outras Decisões
17/03/2022 17:58

Conclusos para decisão
16/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:07

Juntada de petição
07/02/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:08

Conclusos para despacho
30/01/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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