TJMA - 0001372-38.2014.8.10.0131
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 08:32
Conclusos para despacho
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30/07/2025 08:32
Juntada de Certidão
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21/03/2025 15:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/03/2025 15:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/03/2025 15:01
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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21/12/2024 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 18:27
Conclusos para despacho
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06/11/2024 18:27
Juntada de Certidão
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29/07/2024 14:04
Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/05/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 16:16
Conclusos para despacho
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13/02/2023 16:16
Juntada de termo
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20/09/2022 08:19
Juntada de petição
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16/09/2022 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 09:19
Conclusos para despacho
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16/09/2022 09:19
Juntada de termo
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16/09/2022 09:18
Juntada de termo
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31/03/2022 10:31
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 10:31
Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUSA em 30/03/2022 23:59.
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25/03/2022 13:58
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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25/03/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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23/03/2022 08:13
Juntada de petição
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22/03/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001372-38.2014.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão REQUERIDO: ANTONIO LOPES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - MA4803-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Segunda-feira, 21 de Março de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso . -
21/03/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 12:03
Juntada de Certidão
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21/03/2022 12:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2014
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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