TJMA - 0801328-07.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL CRISMANN DE ANDRADE SOUSA

CPF *18.***.*04-17

Advogados

SUIRLANDERSON ARAUJO

OAB: 20714/MA

CPF *54.***.*16-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

JOSE RIBAMAR GOMES NASCIMENTO

CPF *35.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

AMBIENTE DA DP 15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

FERNANDO BRANDAO MADEIRA

CPF *51.***.*64-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 09:56

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 09:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 24/05/2024 09:55

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de DANIEL CRISMANN DE ANDRADE SOUSA em 23/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 07:21

    Conhecido o recurso de DANIEL CRISMANN DE ANDRADE SOUSA - CPF: *18.***.*04-17 (APELANTE) e não-provido

  • 30/04/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2024 11:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/04/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 11/04/2024 13:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/04/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 08/04/2024 08:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/04/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 07/04/2024 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/04/2024 18:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/04/2024 11:55

    Conclusos para despacho do revisor

  • 04/04/2024 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 30/08/2023 09:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/08/2023 15:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/08/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 19/06/2023 11:58

    Juntada de termo

  • 14/06/2023 21:04

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 15:35

    Juntada de parecer

  • 03/06/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0801328-07.2022.8.10.0001 Apelante: Daniel Crismann de Andrade Sousa Advogado: Suirlanderson Araújo (OAB/MA 20.714) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Leonardo Rodrigues Tupinambá Comarca: São Luís Vara: 5ª Vara Criminal Enquadramento: art. 157, § 2º, II c/c art. 70, do CP e art. 244-B, da Lei 8.069/90 c/c art. 70, do Código Penal Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito Convocado Despacho Compulsando os autos observo que a defesa do Apelante Daniel Crismann de Andrade Sousa, pugnou por apresentar razões em superior instância (CPP; artigo 600, §4º; Id 24965707 - Pág. 1), razão porque determino sejam intimados os causídicos para a prática do ato processual.

    Após, baixe-se o feito à origem a fim de que o membro PARQUET possa contraminutar.

    Depois de tudo certificado, siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 31 de maio de 2023 Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 31/05/2023 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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