23/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/07/2025 17:49

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 20:00

Juntada de apelação
13/06/2025 12:25

Juntada de apelação
28/05/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
21/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.
21/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 19:23

Declarada incompetência
10/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 01:24

Juntada de petição
12/02/2025 13:03

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:03

Decorrido prazo de CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:30

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:30

Decorrido prazo de CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:44

Juntada de petição
24/06/2024 13:25

Juntada de petição
21/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:51

Juntada de petição
24/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0810174-13.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSALINA DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REU: CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE - RJ108925 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o documento anexado à Réplica.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
22/11/2023 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:59

Juntada de réplica à contestação
01/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0810174-13.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSALINA DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE - RJ108925 DESPACHO: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito.
26/10/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:44

Desentranhado o documento
31/05/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 15:16

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2023 17:47

Juntada de contestação
18/05/2023 01:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810174-13.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DEUSALINA DA CONCEICAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - OAB/MA 13629-A REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Considerando que, nos termos da decisão monocrática de ID. 91620655, restou definida a competência da 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA para processar a presente demanda, determino o imediato encaminhamento dos autos ao referido Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 08 de maio de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
16/05/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:28

Juntada de Certidão
29/08/2022 19:54

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:54

Decorrido prazo de JAQUELINE MILHOMEN DA CUNHA em 18/08/2022 23:59.
29/04/2022 12:10

Juntada de petição
04/04/2022 08:17

Juntada de Certidão
04/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810174-13.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSALINA DA CONCEICAO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - OAB/MA 13629-A, JAQUELINE MILHOMEN DA CUNHA - OAB/MA 4170 REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Suspenda-se o processo aguardando a decisão em sede de agravo de instrumento ora interposto pela parte autora.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 29 de março de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
31/03/2022 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2022 01:22

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 12:45

Juntada de petição
21/03/2022 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:49

Declarada incompetência
07/03/2022 12:49

Conclusos para decisão
03/03/2022 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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