TJMA - 0808120-11.2021.8.10.0001

12/02/2025 10:26

Baixa Definitiva

12/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 11/02/2025 23:59.

24/01/2025 12:33

Juntada de petição

22/01/2025 10:23

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

09/01/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025 10:24

Recurso Especial não admitido

13/12/2024 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 10:03

Juntada de termo

12/12/2024 13:48

Juntada de contrarrazões

22/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

20/11/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024 16:55

Juntada de Certidão

20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 10:31

Recebidos os autos

19/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/11/2024 21:58

Juntada de recurso especial (213)

25/10/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2024.

25/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 16:55

Juntada de Certidão

02/10/2024 09:23

Juntada de petição

30/09/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

09/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento

09/09/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 13:46

Juntada de Outros documentos

05/08/2024 10:33

Recebidos os autos

05/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/08/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 27/05/2024 23:59.

24/05/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 21/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:14

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2024 16:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/05/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.

04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024 12:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e provido

24/04/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 13:50

Juntada de Certidão

13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 19:10

Conclusos para julgamento

25/03/2024 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2024 13:18

Recebidos os autos

20/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2023 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 16:59

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 12:41

Conclusos para despacho

12/10/2022 11:31

Recebidos os autos

12/10/2022 11:31

Conclusos para decisão

12/10/2022 11:31

Distribuído por sorteio