05/08/2025 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2025 13:00

Juntada de termo
05/08/2025 11:18

Juntada de documento diverso
11/07/2025 10:04

Juntada de petição
12/06/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:11

Recebidos os autos
12/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/06/2025 18:30

Juntada de recurso extraordinário (212)
27/05/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2025.
22/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:49

Juntada de petição
31/03/2025 16:04

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/01/2025 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2025 16:44

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 11:18

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:33

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2024 08:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/06/2024 00:25

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2024 16:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/05/2024 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 00:54

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 12:43

Conhecido o recurso de BAMAQ AUTOMOVEIS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2024 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:19

Juntada de parecer
10/04/2024 09:55

Juntada de petição
04/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:05

Recebidos os autos
01/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/04/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2023 15:18

Juntada de parecer do ministério público
22/05/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/05/2023 07:53

Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2023 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2023 09:18

Juntada de parecer
09/02/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 16:17

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:00

Recebidos os autos
07/11/2022 14:00

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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