02/09/2022 10:12

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 10:12

Transitado em Julgado em 01/09/2022
18/08/2022 02:06

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800150-84.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: NUCLEO MOTIVAR SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - MA16265-A Requerido: CONDOMINIUM ECO PARK Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Dispensado o Relatório, conforme disciplina legal prevista no art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Noticiam os autos que o(a) Reclamante reside em área NÃO abrangida pela jurisdição deste Órgão, visto que o endereço que conta em seus atos constitutivos está localizado no Turu Residencial Pinheiros III, o que, suma evidência, obsta o processamento do feito.

ISSO POSTO, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, em virtude da manifesta incompetência territorial, em conformidade com a Resolução TJMA nº 61, art. 7º, c/c Lei de Organização Judiciária, art. 60-C, Enunciado 89 do FONAJE e Lei nº9.099/95,art.51, III.

Sem custas e sem honorários, porquanto indevidos nesta fase - Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

São Luís(MA), 15/08/2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. SUZANE ROCHA SANTOS
16/08/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:36

Extinto o processo por incompetência territorial
24/06/2022 15:48

Conclusos para despacho
24/06/2022 15:48

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:25

Juntada de petição
22/06/2022 15:14

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
22/06/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:37

Conclusos para decisão
31/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 11:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2022 10:52

Juntada de petição
30/03/2022 12:41

Juntada de petição
22/03/2022 11:31

Juntada de termo
18/02/2022 03:51

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800150-84.2022.8.10.0013 | PJE Requerente:NUCLEO MOTIVAR SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - MA16265-A NUCLEO MOTIVAR SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA Avenida dos Holandeses, 06, Edf.

Tech Office.

Sala 1428, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Requerido: CONDOMINIUM ECO PARK CONDOMINIUM ECO PARK Rua Aririzal, 80, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-190 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 31/03/2022 11:00.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
04/02/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 22:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/02/2022 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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