TJMA - 0844119-25.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 09:01
Arquivado Definitivamente
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12/08/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 07:52
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:05
Juntada de termo de juntada
-
31/07/2025 12:07
Juntada de termo de juntada
-
30/07/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2025 23:59.
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23/06/2025 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2025 23:59.
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17/03/2025 11:15
Juntada de Ofício
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14/03/2025 10:15
Juntada de Certidão
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13/03/2025 16:02
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:34
Juntada de petição
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19/12/2024 01:40
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2024 13:17
Juntada de Certidão
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04/12/2024 09:00
Juntada de Certidão
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03/12/2024 20:27
Outras Decisões
-
03/12/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 17:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/11/2024 23:59.
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27/11/2024 16:43
Conclusos para decisão
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27/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:29
Juntada de petição
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25/11/2024 18:04
Outras Decisões
-
18/11/2024 09:13
Juntada de Certidão
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03/09/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 21:05
Juntada de Certidão
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02/09/2024 21:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2024 09:15
Juntada de petição
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23/08/2024 14:30
Juntada de Ofício
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23/08/2024 14:24
Juntada de Ofício
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16/08/2024 22:22
Transitado em Julgado em 12/08/2024
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12/08/2024 12:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2024 23:59.
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12/08/2024 10:27
Juntada de petição
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01/08/2024 07:30
Decorrido prazo de FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA em 10/07/2024 23:59.
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19/06/2024 01:24
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2024 18:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2024 11:10
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/05/2024 10:27
Juntada de termo de juntada
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23/02/2023 11:50
Conclusos para decisão
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21/01/2023 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/12/2022 23:59.
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05/01/2023 19:39
Decorrido prazo de ANTONIA MEDEIROS DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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12/12/2022 20:56
Juntada de petição
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09/12/2022 15:29
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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09/12/2022 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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23/11/2022 09:27
Juntada de petição
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18/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0844119-25.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIA MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA - MA4176 RÉU(S): MUNICIPIO SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 16 de novembro de 2022.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
17/11/2022 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2022 22:25
Juntada de ato ordinatório
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04/11/2022 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/11/2022 15:55
Conta Atualizada
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04/11/2022 15:55
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/03/2022 07:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/02/2022 10:10
Juntada de petição
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15/02/2022 06:46
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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15/02/2022 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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02/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0844119-25.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIA MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA - MA4176 RÉU(S): EXECUTADO: MUNICIPIO SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.
Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.
São Luís, 31 de janeiro de 2022.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
01/02/2022 06:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2022 17:20
Juntada de Certidão
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25/01/2022 22:11
Juntada de petição
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27/10/2021 04:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2021 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 16:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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