TJMA - 0803939-81.2021.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:04
Baixa Definitiva
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28/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/02/2024 12:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/02/2024 00:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de Erik Henrique Rosa de Sousa em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA em 06/02/2024 23:59.
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25/01/2024 11:45
Juntada de parecer
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23/01/2024 00:32
Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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16/01/2024 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2023 18:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 18:18
Conhecido o recurso de AMANDA NATYELLY XIMENESES DE SOUSA - CPF: *73.***.*22-12 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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19/12/2023 15:13
Juntada de Certidão
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19/12/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2023 00:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
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18/12/2023 11:52
Juntada de parecer
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09/12/2023 07:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/12/2023 12:21
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 12:21
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 12:21
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2023 08:18
Recebidos os autos
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01/12/2023 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/12/2023 08:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/12/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 15:47
Recebidos os autos
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29/11/2023 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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29/11/2023 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
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29/11/2023 15:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/11/2023 15:20
Recebidos os autos
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29/11/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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29/11/2023 15:20
Pedido de inclusão em pauta
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29/11/2023 13:16
Conclusos para despacho do revisor
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29/11/2023 06:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira
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11/05/2023 11:21
Juntada de parecer
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10/02/2023 09:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/02/2023 09:53
Juntada de Certidão
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07/02/2023 16:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.
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09/01/2023 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/12/2022 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0803939-81.2021.8.10.0060 Apelantes: Nadson Carlos de Oliveira Lessa e Francisco Álvaro Mourão Barbosa Defensora Público: Hélcio Rodrigo Cruz Barros Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Comarca: Timon/MA Vara: 1ª Vara Criminal Enquadramento: artigo 14 da Lei nº 10.826/03 c/c artigos 180 e 329, ambos do Código Penal Brasileiro Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.
Samuel Batista de Sousa Despacho Corrija-se a autuação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Após, siga o Apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 19 de dezembro de 2022 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
19/12/2022 17:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 11:51
Recebidos os autos
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21/11/2022 11:51
Conclusos para despacho
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21/11/2022 11:51
Distribuído por sorteio
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19/01/2022 00:00
Intimação
1ª Vara Criminal de Timon Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65630-000 – Fone: (99) 3317-7127 PROCESSO: 0803939-81.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA e outros CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Destinatário: ANTONIO CARLOS MARTINS, advogado inscrito na OAB/PI 1909 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/02/2022 11:00 horas.
FINALIDADE: Tomar ciência da virtualização dos presentes autos, para, querendo se manifestar sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos da PORTARIA-TJ – 19342021, Código de validação: DFD4F770BA. Timon/MA, aos Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022. ELIANE SOUSA SILVA - Serventuário da Justiça - Mat. 112581
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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