TJMA - 0803939-81.2021.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 14:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Timon.
-
02/12/2024 14:49
Realizado cálculo de custas
-
02/12/2024 09:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/12/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 10:13
Decorrido prazo de NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 21:48
Juntada de diligência
-
12/11/2024 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 21:48
Juntada de diligência
-
01/11/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 09:24
Desentranhado o documento
-
01/11/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA em 25/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 12:22
Juntada de termo
-
20/10/2024 21:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/10/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 21:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/10/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Timon.
-
14/10/2024 14:43
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2024 09:36
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
07/10/2024 14:24
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
07/10/2024 14:16
Juntada de Ofício
-
03/10/2024 09:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/10/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:48
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
03/10/2024 08:37
Juntada de Ofício
-
13/09/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 23:38
Juntada de petição
-
03/09/2024 10:27
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:27
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 09:13
Juntada de petição
-
27/08/2024 06:08
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 12:04
Recebidos os autos
-
28/02/2024 12:04
Juntada de despacho
-
21/11/2022 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/10/2022 21:54
Juntada de contrarrazões
-
15/09/2022 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2022 10:23
Juntada de petição
-
28/08/2022 20:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2022 19:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA em 17/08/2022 23:59.
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07/08/2022 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 09:19
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 07:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 06:33
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 06:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 11/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 12:14
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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07/07/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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07/07/2022 11:15
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
07/07/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 00:00
Intimação
FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803939-81.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA e outros ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS - OABPI-1909 ADVOGADO: ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS - OABPI14613 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO ANTONIO CARLOS MARTINS - OAB PI-1909 AO ADVOGADO ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS - OAB PI-14613 De ordem do Juiz de Direito, Edmillson da Costa Fortes lima, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO do SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0803939-81.2021.8.10.0060, em trâmite na 1º Vara Criminal da comarca de Timon/MA, cujo dispositivo segue transcrito: "[...] STO POSTO, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar Francisco Álvaro Mourão Barbosa e Nadson Carlos de Oliveira Lessa como incursos nas penas previstas nos artigos 14 da Lei nº 10.826/2003, no artigo 180, caput, e no 329, caput, c/c artigo 69 do Código Penal. [...] Timon (MA), 4 de março de 2022. ROGÉRIO MONTELES DA COSTA - Juiz de Direito".
Timon/MA, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Mat. 110361 -
30/06/2022 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 15:30
Juntada de contrarrazões
-
07/06/2022 01:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2022 17:53
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA em 07/04/2022 23:59.
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05/04/2022 16:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/04/2022 17:40
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:33
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 14/03/2022 23:59.
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28/03/2022 16:53
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 14/03/2022 23:59.
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21/03/2022 15:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 14/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 15:05
Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA FORTES em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 11:05
Juntada de petição
-
16/03/2022 20:08
Juntada de petição
-
16/03/2022 10:30
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA em 14/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 10:24
Decorrido prazo de NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA em 14/03/2022 23:59.
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12/03/2022 18:59
Juntada de termo de juntada
-
12/03/2022 18:56
Juntada de termo de juntada
-
12/03/2022 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2022 15:53
Juntada de diligência
-
09/03/2022 11:54
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
09/03/2022 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
09/03/2022 10:38
Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.
-
09/03/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
09/03/2022 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 08:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/03/2022 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 08:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/03/2022 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 08:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/03/2022 21:54
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 21:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2022 21:41
Juntada de termo de juntada
-
04/03/2022 21:09
Juntada de termo de juntada
-
04/03/2022 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2022 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 10:57
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2022 15:10
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 28/01/2022 23:59.
-
28/02/2022 03:17
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DIAS em 07/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 03:17
Decorrido prazo de MARLENE FÉLIX FERREIRA em 07/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 23:58
Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA FORTES em 28/01/2022 23:59.
-
26/02/2022 23:57
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 28/01/2022 23:59.
-
26/02/2022 23:57
Decorrido prazo de NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA em 01/02/2022 23:59.
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26/02/2022 23:57
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA em 01/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 23:57
Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE ABREU DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
24/02/2022 10:42
Decorrido prazo de AMANDA NATYELLY XIMENESES DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.
-
24/02/2022 08:39
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 23/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 11:27
Conclusos para julgamento
-
23/02/2022 11:23
Juntada de termo
-
22/02/2022 20:12
Juntada de petição
-
19/02/2022 19:19
Expedição de Informações pessoalmente.
-
18/02/2022 19:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
18/02/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 19:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2022 23:59.
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17/02/2022 01:11
Decorrido prazo de LUNAYRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
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05/02/2022 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2022 17:41
Juntada de diligência
-
05/02/2022 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2022 17:35
Juntada de diligência
-
05/02/2022 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2022 17:31
Juntada de diligência
-
01/02/2022 22:03
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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01/02/2022 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
01/02/2022 22:02
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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01/02/2022 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
01/02/2022 21:16
Juntada de petição
-
29/01/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2022 12:39
Juntada de diligência
-
29/01/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2022 12:35
Juntada de diligência
-
26/01/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2022 11:38
Juntada de diligência
-
25/01/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 16:04
Juntada de diligência
-
24/01/2022 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 14:50
Juntada de diligência
-
19/01/2022 12:11
Juntada de termo
-
19/01/2022 11:43
Juntada de termo
-
19/01/2022 00:00
Intimação
1ª Vara Criminal de Timon Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65630-000 – Fone: (99) 3317-7127 PROCESSO: 0803939-81.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA e outros CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Destinatário: ANDRÉ FELIPE BARBOSA MARTINS, OAB/PI 14613 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/02/2022 11:00 horas.
FINALIDADE: Tomar ciência da virtualização dos presentes autos, para, querendo se manifestar sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos da PORTARIA-TJ – 19342021, Código de validação: DFD4F770BA. Timon/MA, aos Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022. ELIANE SOUSA SILVA - Serventuário da Justiça - Mat. 112581 -
18/01/2022 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2022 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2022 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2022 21:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
13/01/2022 21:52
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/01/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
12/01/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 16:36
Juntada de petição
-
14/12/2021 18:46
Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE ABREU DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 05:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
14/12/2021 05:27
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/12/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
13/12/2021 15:10
Juntada de termo de juntada
-
13/12/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 22:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2021 11:48
Juntada de petição
-
10/12/2021 08:26
Juntada de termo de juntada
-
08/12/2021 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 18:31
Decorrido prazo de AMANDA NATYELLY XIMENESES DE SOUSA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 18:24
Decorrido prazo de NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 18:24
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA em 06/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 17:21
Juntada de diligência
-
01/12/2021 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 12:54
Juntada de diligência
-
24/11/2021 05:17
Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA FORTES em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 12:15
Juntada de diligência
-
11/11/2021 15:57
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 15:57
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 15:57
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 15:31
Juntada de termo
-
11/11/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 14:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
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11/11/2021 14:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/11/2021 11:53
Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVARO MOURAO BARBOSA - CPF: *81.***.*33-98 (FLAGRANTEADO) e NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA - CPF: *64.***.*47-26 (FLAGRANTEADO)
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04/11/2021 08:11
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 22:30
Juntada de denúncia
-
09/10/2021 20:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 19:04
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 16:29
Juntada de petição
-
27/09/2021 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2021 10:37
Juntada de termo de juntada
-
30/07/2021 22:40
Outras Decisões
-
30/07/2021 07:48
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 00:23
Juntada de petição
-
23/07/2021 12:23
Juntada de termo de juntada
-
22/07/2021 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2021 20:05
Juntada de termo
-
02/07/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 11:02
Conclusos para decisão
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25/06/2021 09:30
Juntada de petição
-
22/06/2021 18:16
Juntada de termo de juntada
-
16/06/2021 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 16:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/06/2021 16:32
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
14/06/2021 12:12
Juntada de termo
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09/06/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 20:45
Conclusos para decisão
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08/06/2021 20:44
Juntada de termo de juntada
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08/06/2021 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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