TJMA - 0844816-22.2016.8.10.0001

07/03/2025 12:11

Baixa Definitiva

07/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2025 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.

08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

18/12/2024 01:10

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 11:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão

12/12/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

28/11/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 09:04

Juntada de Certidão

22/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento

22/11/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 11:46

Recebidos os autos

19/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/11/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 07:58

Juntada de Certidão

30/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 15:02

Juntada de Certidão

21/07/2023 10:38

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/04/2023 23:59.

06/02/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 10:44

Juntada de Certidão

17/11/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/11/2022 17:19

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2022 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 12:14

Juntada de Certidão

11/11/2022 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

15/09/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 16:24

Recebidos os autos

14/09/2022 15:26

Recebidos os autos

14/09/2022 15:26

Conclusos para despacho

14/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio