TJMA - 0805161-80.2021.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 09:37
Baixa Definitiva
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18/11/2024 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/11/2024 09:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/11/2024 18:24
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:08
Decorrido prazo de DESIREE FURTADO SALDANHA RAMOS em 21/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2024 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2024 19:20
Conhecido o recurso de MADSON DA SILVA GOMES - CPF: *56.***.*17-41 (APELADO) e não-provido
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30/09/2024 15:30
Juntada de Certidão
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30/09/2024 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/09/2024 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2024 13:27
Juntada de parecer
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13/09/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2024 14:47
Recebidos os autos
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09/09/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/09/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
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09/09/2024 14:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/09/2024 14:46
Recebidos os autos
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09/09/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/09/2024 14:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/09/2024 14:12
Conclusos para despacho do revisor
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02/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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14/06/2024 10:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/06/2024 10:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/06/2024 15:35
Juntada de documento
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13/06/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/06/2024 12:03
Determinada a redistribuição dos autos
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22/05/2024 09:57
Juntada de parecer do ministério público
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18/03/2024 13:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
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08/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:20
Decorrido prazo de MADSON DA SILVA GOMES em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 00:44
Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 12:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2024 23:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 17:04
Conclusos para despacho
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25/01/2024 17:03
Recebidos os autos
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25/01/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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