TJMA - 0000206-48.2013.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2022 14:19
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:19
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 14:13
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2022 11:06
Juntada de petição
-
29/08/2022 00:38
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
27/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000206-48.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): RODRIGO IRENO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Pinheiro/MA, 25/08/2022 MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 -
25/08/2022 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 13:36
Recebidos os autos
-
22/08/2022 13:36
Juntada de decisão
-
29/06/2022 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
29/06/2022 09:57
Juntada de termo
-
28/04/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 14:33
Juntada de contrarrazões
-
22/02/2022 19:38
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 15:38
Juntada de petição
-
11/02/2022 15:38
Juntada de apelação cível
-
29/01/2022 06:21
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
29/01/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
14/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000206-48.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): RODRIGO IRENO TEIXEIRA Advogada: DRA.
LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogada: DRA.
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.
LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A e Advogada do REQUERIDO: DRA.
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 59016425) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC, que ora defiro. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2022.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.
Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
13/01/2022 19:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2022 14:53
Julgado improcedente o pedido
-
29/09/2021 12:24
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 12:24
Juntada de termo
-
29/09/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 08:37
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/09/2021 23:59.
-
13/08/2021 05:33
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
10/08/2021 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2021 00:46
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:46
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 09:32
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 14:35
Juntada de petição
-
21/06/2021 00:21
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2020 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 10:21
Conclusos para julgamento
-
17/11/2020 10:16
Juntada de petição
-
27/10/2020 03:18
Publicado Intimação em 27/10/2020.
-
27/10/2020 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2020 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2020 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 18:28
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 18:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
30/05/2020 14:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
30/05/2020 00:57
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 22:10
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 11:45
Juntada de petição
-
09/05/2020 10:51
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/04/2020 17:24
Juntada de petição
-
27/03/2020 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2020 08:10
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 09:11
Recebidos os autos
-
23/03/2020 09:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2013
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802292-83.2021.8.10.0114
Deusenir Alves da Silva
Railson Alves da Silva
Advogado: Carlos Alberto Alves de Sousa Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2021 12:06
Processo nº 0800395-34.2022.8.10.0001
Thiago Richter Bacchin
Api Spe42 - Planejamento e Desenvolvimen...
Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/01/2022 16:31
Processo nº 0802982-63.2018.8.10.0035
Quinelia Ferreira Araujo Cocada
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Jose Maria de Carvalho Santos Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/03/2023 20:45
Processo nº 0802982-63.2018.8.10.0035
Quinelia Ferreira Araujo Cocada
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/12/2018 15:11
Processo nº 0000206-48.2013.8.10.0052
Rodrigo Ireno Teixeira
Banco Bmg S.A
Advogado: Luciana Macedo Guterres
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/06/2022 09:58