12/03/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 05/06/2023 23:59.
20/04/2023 15:25

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 10:08

Juntada de Mandado
19/01/2023 01:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:50

Juntada de petição
18/11/2022 01:39

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
03/11/2022 09:35

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2022 17:45

Conclusos para julgamento
07/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
26/02/2022 21:14

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SEVERINO DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 00:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 06:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
31/01/2022 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
19/01/2022 12:43

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 16:56

Juntada de Alvará
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801057-03.2019.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DA LUZ SEVERINO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR - MA17039, RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos em correição Não havia sido possível o levantamento da cota parte que cabia ao infante.

Ao peticionar nos autos, a parte informou a necessidade de levantamento da quantia, expondo os motivos.

Ao apresentar parecer nos autos (id 58425414), o Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido.

Dessa forma, EXPEÇA-SE alvará de TRANSFERÊNCIA, diante da situação de Pandemia de COVID 19.

Em havendo valores relativos ao pedido principal e a honorários sucumbenciais, deverão ser expedidos alvarás diversos, mas ambos com selo, quando atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018).

INTIME-SE a parte autora a respeito da expedição, que deverá se manifestar em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Nada requerido, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 14/01/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:17

Conclusos para decisão
10/01/2022 11:41

Juntada de petição
18/12/2021 07:40

Juntada de petição
14/12/2021 15:04

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 15:04

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SEVERINO DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 11:06

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:33

Juntada de Alvará
03/12/2021 08:41

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:11

Juntada de petição
15/09/2021 09:13

Conclusos para despacho
15/09/2021 08:54

Juntada de petição
26/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 10:58

Juntada de petição
18/08/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:07

Conclusos para decisão
17/08/2021 12:06

Juntada de termo
11/08/2021 11:47

Juntada de petição
10/08/2021 17:23

Juntada de petição
09/08/2021 15:01

Recebidos os autos
09/08/2021 15:01

Juntada de despacho
18/02/2020 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2020 11:15

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2020 09:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 09:35

Conclusos para despacho
21/01/2020 15:36

Juntada de contrarrazões
20/12/2019 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 19/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 16:06

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2019 15:59

Juntada de Certidão
10/12/2019 15:07

Juntada de apelação
26/11/2019 09:55

Juntada de petição
20/11/2019 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 09:14

Julgado procedente o pedido
20/08/2019 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR em 19/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 16:25

Conclusos para despacho
02/08/2019 12:22

Juntada de petição
23/07/2019 16:37

Juntada de petição
19/07/2019 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 16:45

Juntada de petição
09/07/2019 22:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2019 15:15 Vara Única de Matões .
08/07/2019 12:42

Juntada de petição
04/07/2019 11:51

Juntada de contestação
04/07/2019 09:51

Juntada de petição
29/05/2019 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2019 15:15 Vara Única de Matões.
28/05/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 16:00

Conclusos para despacho
30/04/2019 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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