09/07/2024 14:21

Baixa Definitiva
09/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/07/2024 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 22:56

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/1166-58 (RECORRIDO) e não-provido
04/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 15:55

Juntada de petição
22/05/2024 16:31

Juntada de petição
10/05/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 08:20

Juntada de petição
03/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:14

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:04

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:15

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802413-03.2021.8.10.0150 Nome: ELIANE MARREIRO MEDEIROS Endereço: RUA 12 DE OUTUBRO, 356, FOMENTO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ OAB: MA11234-A Endereço: desconhecido LOJAS AMERICANAS S.A.

PRAÇA JOSÉ SARNEY, S/N, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Avenida Dom Pedro I, 7777, EDIF. 1 e 2 piracangagua ll, JARDIM BARONESA, TAUBATé - SP - CEP: 12091-000 Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: SP228213-S Endereço: Avenida Paulista, 171, Edifício Dom Pedro I de Alcântara 8 ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-904 Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB: MA12884-S Endereço: LINEU DE PAULA MACHADO, 1005, 304, LAGOA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22470-040 DESPACHO Vistos em Correição.

Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento.

No entanto, importante ressaltar que o 3º Cargo de Membro Titular desta Turma Recursal encontra-se vago, não obstante a publicação dos editais que visam o preenchimento da vaga de titular e suplente, conforme editais MAG 1182022 e 1082022, respectivamente.

Portanto, face à circunstância impeditiva temporária supracitada, determino que os autos permaneçam acautelados na Secretaria Judicial até superveniente exercício de novo membro para, ato contínuo, inclusão em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2023.

CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Presidente da Turma Recursal de Pinheiro
23/03/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 23:49

Juntada de petição
13/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2022 03:48

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 03:48

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 03:42

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 03:31

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802413-03.2021.8.10.0150 REQUERENTE: ELIANE MARREIRO MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - MA11234-A RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA REPRESENTANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - MA12884-S DESPACHO Recebido os autos em razão da promoção do MM.

Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 15/08/2022 a 22/08/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 10 de agosto de 2022 PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz Relator Suplente da Turma Recursal
15/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:09

Juntada de termo
15/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:46

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:23

Juntada de petição
08/08/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:09

Recebidos os autos
09/06/2022 11:09

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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