13/08/2024 10:39

Juntada de petição
12/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:24

Juntada de petição
02/08/2024 14:05

Juntada de petição
01/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:09

Juntada de petição
09/07/2024 14:21

Recebidos os autos
09/07/2024 14:21

Juntada de despacho
09/06/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/06/2022 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2022 10:19

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:37

Juntada de contrarrazões
19/05/2022 16:35

Juntada de contrarrazões
05/05/2022 15:13

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802413-03.2021.8.10.0150 Promovente: ELIANE MARREIRO MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - OAB/MA 11234-A Promovido: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 25 de abril de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
03/05/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:04

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:02

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:23

Decorrido prazo de ELIANE MARREIRO MEDEIROS em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:21

Decorrido prazo de ELIANE MARREIRO MEDEIROS em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:56

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 17:41

Juntada de recurso inominado
24/03/2022 12:21

Juntada de recurso inominado
21/03/2022 19:03

Juntada de petição
17/03/2022 01:38

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 20:14

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
23/02/2022 14:01

Conclusos para julgamento
23/02/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2022 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
22/02/2022 23:29

Juntada de petição
22/02/2022 15:34

Juntada de contestação
21/02/2022 15:49

Juntada de petição
10/02/2022 11:46

Juntada de contestação
14/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802413-03.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: ELIANE MARREIRO MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - OAB/MA 11234-A Promovido: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/MA 13618-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ELIANE MARREIRO MEDEIROS LOJAS AMERICANAS S.A. e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 23/02/2022 09:45. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2022.

JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
13/01/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 16:47

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 16:46

Audiência Una designada para 23/02/2022 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
27/10/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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