25/09/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:43

Juntada de petição
11/09/2023 20:24

Outras Decisões
08/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
08/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:00

Juntada de petição
04/09/2023 11:13

Recebidos os autos
04/09/2023 11:13

Juntada de despacho
22/04/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/04/2022 21:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/04/2022 08:48

Conclusos para decisão
13/04/2022 08:48

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:06

Juntada de contrarrazões
08/04/2022 07:35

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802710-10.2021.8.10.0150 Promovente: DEUZILEIA VALE VIEGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 Promovido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 6 de abril de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
06/04/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:50

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:51

Decorrido prazo de DEUZILEIA VALE VIEGAS em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 15:14

Juntada de petição
21/03/2022 12:36

Juntada de recurso inominado
10/03/2022 06:54

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 22:36

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 08:44

Juntada de termo
21/02/2022 02:05

Decorrido prazo de DEUZILEIA VALE VIEGAS em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 16:54

Conclusos para julgamento
16/02/2022 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
16/02/2022 08:36

Juntada de petição
15/02/2022 18:24

Juntada de petição
15/02/2022 12:18

Juntada de contestação
14/02/2022 16:29

Juntada de petição
28/01/2022 04:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802710-10.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: DEUZILEIA VALE VIEGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DEUZILEIA VALE VIEGAS Rua Joaquim Mendes, s/n, Matriz, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 16/02/2022 09h30, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
13/01/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 13:17

Audiência Una designada para 16/02/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/12/2021 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2021 17:42

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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