STJ - 0822249-24.2021.8.10.0000

14/08/2023 19:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023 18:25

Transitado em Julgado em 09/08/2023 a decisão de fls. 524/525, em atendimento à decisão retro

14/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 614763/2023 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614763 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 2027065 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO - Petição Nº 2023/00614763 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl REsp 2027065

04/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/07/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726630/2023

31/07/2023 15:36

Protocolizada Petição 726630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 614763/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 614763/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 614763/2023

22/06/2023 22:20

Protocolizada Petição 614763/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

19/06/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 447352/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447352 - RE nos EDcl nos EDcl no REsp 2027065 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00447352 - RE nos EDcl nos EDcl REsp 2027065

13/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 566100/2023

13/06/2023 11:36

Protocolizada Petição 566100/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/06/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/05/2023 Petição Nº 447352/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 447352/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/05/2023 16:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/05/2023 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 447352/2023

15/05/2023 15:58

Protocolizada Petição 447352/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2023

25/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 135747/2023 - EDcl nos EDcl no

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135747 - EDcl nos EDcl no REsp 2027065 - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:21

Embargos de Declaração de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO Não-acolhidos

15/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165262/2023

08/03/2023 16:53

Protocolizada Petição 165262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 135747/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 135747/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135747/2023

28/02/2023 18:42

Protocolizada Petição 135747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1113656/2022 - EDcl

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1113656 - EDcl no REsp 2027065 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:10

Embargos de Declaração de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO acolhidos em parte

06/12/2022 15:32

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1131396/2022

06/12/2022 15:01

Protocolizada Petição 1131396/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/12/2022

05/12/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2022 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1127706/2022

05/12/2022 14:41

Protocolizada Petição 1127706/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2022

05/12/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127688/2022

05/12/2022 14:37

Protocolizada Petição 1127688/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1113656/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1113656/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

30/11/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1113656/2022

30/11/2022 19:12

Protocolizada Petição 1113656/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

23/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 20:10

Não conhecido o recurso de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO

17/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/10/2022

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202915860. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/01/2022 00:00

Intimação