TJMA - 0000003-54.2018.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CACIANO DE SOUZA

CPF *57.***.*42-20

ARLINDO CARVALHO SOUSA

CPF *18.***.*60-63

Advogados

BENTO VIEIRA SOBRINHO

OAB: 14065/MA

CPF *32.***.*48-67

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO

OAB: 4359/MA

CPF *42.***.*99-53

TIAGO ABREU DOS SANTOS

OAB: 13853/MA

CPF *60.***.*10-15

BENTO VIEIRA

OAB: 4692/MA

CPF *80.***.*50-91

CELSO ARAUJO LIMA

OAB: 13325/MA

CPF *35.***.*03-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELSO SOUSA COSTA

CPF *70.***.*53-20

FRANCISCA ROSANA ANDRADE DA SILVA LINO

CPF *22.***.*95-50

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA

CPF *27.***.*89-68

ALVENIR SILVA COSTA

CPF *37.***.*26-22

VANDERLEY DA SILVA CASTRO

CPF *52.***.*90-00

FRANCISCO DO NASCIMENTO MALAQUIAS, VULGO "AUTORIZADO"

VANESSA DAYANE MELO DA LUZ

MARIA NEUSA MELO OLIVEIRA

CPF *98.***.*50-87

SILVANY MACDO COSTA

ANTONIO GASTAO DO NASCIMENTO FILHO, CONHECIDO COMO "FILHO"

ADRIANA DE MORAIS MESQUITA

ROSANGELA MARIA MENEZES AZEVEDO

ERNANDES FRANCA SILVA

PAULO FERNANDO ALVES

AMEGNON OLIVEIRA MATOS

GISLANDE SILVA LACERDA

ANTONIO FRANCISCO LOPES PEREIRA

CLAUDINEY PEREIRA DE SOUSA

LEA MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO

ANA PAULA MAGALHAES SILVA

NEYGEANNE SAMUEL CARVALHO

ELIA DAS CHAGAS REGO

LUCILEIDE NASCIMENTO SOUSA

THALES PEREIRA DA COSTA

LUCAS DE JESUS BEZERRA GONZAGA

THALITA BEZERRA BATISTA

FRANCIDALVA MENDONCA DE OLIVEIRA

EDNA LIMA ALENCAR

LEONARDO COSTA OLIVEIRA

ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA

DAVID SANTOS OLIVEIRA

MAMEDIO DE ARAUJO

REGINALDO CHAVES SANTOS

IVONEIDE CAVALCANTE

REJANE LEITE DE CASTRO CHAVES

IZABEL DE AGUIAR SILVA

CARLOS ANDRE DE ARAUJO

ELISVAN MAGALHAES BEZERRA

NUBIA PATRICIA SAMUEL

VANDILENE SILVA MAGALHAES

Advogados

HILDA DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 4377/MA

CPF *09.***.*03-15

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 8576/MA

CPF *02.***.*79-01

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS

OAB: 6362/MA

CPF *86.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:31

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 12:56

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 28/01/2025 12:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/01/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 11:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 08:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 24/01/2025 11:53

    Outras Decisões

  • 23/01/2025 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2025 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2025 18:10

    Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 08:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 23/01/2025 18:09

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 08:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 23/01/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:19

    Processo Desarquivado

  • 23/01/2025 16:03

    Juntada de auto de prisão (12121)

  • 09/12/2024 10:42

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/12/2024 10:37

    Juntada de protocolo

  • 08/12/2024 18:07

    Juntada de Carta precatória

  • 05/12/2024 17:36

    Juntada de petição

  • 01/11/2024 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 08:14

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 08:14

    Juntada de decisão

  • 14/10/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/10/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:40

    Juntada de contrarrazões

  • 10/10/2022 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 21:49

    Juntada de petição de apelação criminal (417)

  • 04/10/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2022 01:37

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 02/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:54

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 24/09/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 14:14

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 22/09/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 22/09/2022 14:14

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 22/09/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 22/09/2022 14:14

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 22/09/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 22/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:56

    Juntada de apelação

  • 21/09/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:59

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 20/09/2022 08:10 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 21/09/2022 10:59

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2022 20:37

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 18:48

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 07:44

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 19:46

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 19:43

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 17:38

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 17:36

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 17:33

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 17:29

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 17:27

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 15:45

    Outras Decisões

  • 19/09/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/09/2022 00:16

    Publicado Notificação em 13/09/2022.

  • 19/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 16/09/2022 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:58

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:56

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:54

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:51

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:49

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:47

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:45

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:42

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:40

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:38

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:35

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:29

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:27

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:23

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:17

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:14

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 18:05

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:59

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:56

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:53

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:49

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:45

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:25

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:22

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:16

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:14

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:11

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:09

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:06

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 17:03

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:57

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:55

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:53

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:48

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:39

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 15:59

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 12:48

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 16:03

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 13:55

    Juntada de Edital

  • 08/09/2022 13:18

    Audiência Preliminar realizada para 08/09/2022 10:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 08/09/2022 13:18

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/09/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:06

    Juntada de diligência

  • 06/09/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/09/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/08/2022 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 19:35

    Juntada de diligência

  • 29/08/2022 11:09

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 08:41

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 05:02

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 15:08

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 13:49

    Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2022 12:18

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/08/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:29

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2022 10:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:42

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 20/09/2022 08:10 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 23/08/2022 09:41

    Audiência Preliminar designada para 08/09/2022 10:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 22/08/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 17:31

    Outras Decisões

  • 15/08/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 02:07

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 11/05/2022 08:57

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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