TJMA - 0831116-03.2021.8.10.0001

06/05/2024 09:51

Baixa Definitiva

06/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/05/2024 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/05/2024 23:59.

10/04/2024 01:10

Decorrido prazo de WERMESON PINHEIRO BARBOSA em 09/04/2024 23:59.

18/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2024.

16/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 16:10

Juntada de petição

14/03/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 22:19

Sentença confirmada

15/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 16:08

Juntada de Certidão

01/02/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024 00:05

Decorrido prazo de WERMESON PINHEIRO BARBOSA em 30/01/2024 23:59.

23/01/2024 19:05

Juntada de petição

23/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento

23/01/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024 10:29

Recebidos os autos

16/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023 11:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/08/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 10:37

Conclusos para despacho

25/08/2023 11:27

Recebidos os autos

25/08/2023 11:27

Conclusos para decisão

25/08/2023 11:27

Distribuído por sorteio