STJ - 0802257-97.2021.8.10.0058

09/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

06/03/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/02/2025

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500413090. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO