TJMA - 0800261-64.2021.8.10.0058

28/02/2024 09:41

Baixa Definitiva

28/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI em 27/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024 14:57

Conhecido o recurso de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI - CNPJ: 15.***.***/0001-88 (APELADO) e não-provido

30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 13:13

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI em 26/01/2024 23:59.

22/01/2024 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/01/2024 12:35

Conclusos para julgamento

08/01/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 11:37

Recebidos os autos

12/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/12/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023 11:30

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

13/11/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 07/11/2023 23:59.

30/10/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 10:03

Juntada de petição

20/10/2023 10:23

Conclusos para julgamento

20/10/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 15:31

Recebidos os autos

19/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2023 12:01

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI em 16/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 18:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2023 13:49

Recebidos os autos

20/07/2023 13:49

Conclusos para despacho

20/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio