TJMA - 0801307-31.2021.8.10.0077

01/08/2025 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2025.

01/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025 12:58

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

30/07/2025 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/07/2025 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2025 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de DEBORAH SALES BELCHIOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

15/04/2025 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2025 15:25

Juntada de contrarrazões

07/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 27/03/2025 23:59.

07/04/2025 00:17

Decorrido prazo de DEBORAH SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

07/04/2025 00:17

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2025.

26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2025 16:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/03/2025 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.

01/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA FRANCA - CPF: *32.***.*94-20 (REQUERENTE) e não-provido

24/01/2025 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2025 13:20

Juntada de parecer do ministério público

23/01/2025 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2024 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2024 15:38

Juntada de Certidão

07/11/2024 14:51

Recebidos os autos

07/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/11/2024 13:49

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2024 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2024 14:42

Recebidos os autos

23/10/2024 14:42

Juntada de despacho

31/01/2023 09:31

Baixa Definitiva

31/01/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 02:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

16/12/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

05/12/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 17:55

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA FRANCA - CPF: *32.***.*94-20 (REQUERENTE) e provido

29/11/2022 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022 20:16

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:29

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2022 10:42

Juntada de termo

08/11/2022 21:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 19:51

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 16:38

Recebidos os autos

22/09/2022 16:38

Conclusos para despacho

22/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio