06/10/2023 13:19

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:28

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 29/09/2023 23:59.
04/10/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:38

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 09:57

Juntada de petição
09/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801625-12.2021.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSEMI LIMA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe.

Oportunamente, formalizou-se a RPV, com o pagamento no prazo legal pelo ente executado.

Com a concordância dos valores depositados, o alvará judicial foi expedido via SISCONDJ, conforme tela em anexo.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Em análise dos autos, denota-se que a parte executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, considerando que o alvará já foi expedido em favor do beneficiário, tendo este processo atingido sua finalidade.

Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

São Domingos do Maranhão/ MA, data vide sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
06/09/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:37

Juntada de termo
24/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:44

Juntada de petição
19/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:05

Juntada de petição
23/08/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 11:13

Juntada de Ofício
08/08/2022 15:10

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 04/08/2022 23:59.
22/07/2022 10:25

Juntada de petição
16/07/2022 01:37

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801625-12.2021.8.10.0207 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: JOSEMI LIMA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Inicialmente, percebe-se que a parte executada não apresentou nenhuma prova que comprovasse a condição da parte exequente em arcar com as custas processuais, conferindo a legislação, nos termos do art. 99, §3º do NCPC, presunção de hipossuficiência em relação à parte exequente. Prosseguindo, intimada a apresentar embargos, a parte executada manifestou sua concordância com o valor apresentado pela parte exequente. Dito isso, expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV em favor do exequente no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). O cumprimento da presente decisão deve observar a Resolução TJMA nº. 102017, que disciplina a expedição, o processamento e o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Após a satisfação do crédito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), 01 de junho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
11/07/2022 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 15:28

Outras Decisões
20/05/2022 10:54

Conclusos para despacho
14/05/2022 17:53

Juntada de petição
22/03/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:08

Juntada de protocolo
15/03/2022 01:17

Conclusos para despacho
15/03/2022 01:17

Juntada de Certidão
01/03/2022 16:24

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 12:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801625-12.2021.8.10.0207 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: JOSEMI LIMA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que a parte exequente não juntou a respectiva certidão de trânsito em julgado, documento essencial ao deslinde do feito.

Dito isto, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial com a correção dos vícios apontados a fim de instruir devidamente a sua execução, sob pena de extinção (art. 312 e art. 801 do NCPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
12/01/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:52

Conclusos para despacho
12/10/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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