31/05/2022 10:27

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 10:27

Transitado em Julgado em 12/05/2022
27/05/2022 22:43

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 04:14

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 19:11

Extinto o processo por desistência
14/03/2022 12:15

Conclusos para julgamento
14/03/2022 12:15

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:14

Juntada de petição
26/02/2022 16:17

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 23:47

Juntada de petição
28/01/2022 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804144-19.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Réu:BANCO DO NORDESTE e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA OAB- MA12699-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 11 de janeiro de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de janeiro de 2022.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/01/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:41

Conclusos para decisão
13/12/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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