16/09/2023 17:54

Juntada de petição
11/05/2023 15:10

Juntada de petição
05/05/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 13:50

Recebidos os autos
05/05/2023 13:50

Juntada de despacho
18/05/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/05/2022 19:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2022 09:02

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:00

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:16

Decorrido prazo de FELIZIA ANGELA SOUSA SOARES em 03/05/2022 23:59.
27/04/2022 11:58

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 18:04

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 09:50

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:48

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:24

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:37

Decorrido prazo de FELIZIA ANGELA SOUSA SOARES em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 19:45

Juntada de recurso inominado
09/03/2022 17:21

Juntada de recurso inominado
07/03/2022 18:18

Juntada de recurso inominado
04/03/2022 10:39

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
03/03/2022 12:18

Juntada de petição
01/03/2022 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2022 23:59.
26/02/2022 11:31

Decorrido prazo de FELIZIA ANGELA SOUSA SOARES em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 10:44

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 20:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.
11/02/2022 08:46

Conclusos para julgamento
09/02/2022 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
09/02/2022 15:09

Juntada de contestação
09/02/2022 11:50

Juntada de petição
08/02/2022 17:33

Juntada de petição
08/02/2022 17:21

Juntada de contestação
08/02/2022 15:41

Juntada de petição
04/02/2022 14:38

Juntada de termo
04/02/2022 14:37

Juntada de termo
04/02/2022 13:04

Juntada de termo
03/02/2022 15:06

Juntada de petição
31/01/2022 14:54

Juntada de contestação
27/01/2022 03:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
14/01/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802784-64.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: FELIZIA ANGELA SOUSA SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RUAN VICTOR CHAVES SOARES - MA21577 Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros (3) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO FELIZIA ANGELA SOUSA SOARES BANCO VOTORANTIM S.A. e outros (3) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 09/02/2022 14h30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2022.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial
11/01/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 09:46

Audiência Una designada para 09/02/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
07/01/2022 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2021 19:13

Conclusos para decisão
27/12/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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