18/11/2024 08:34

Baixa Definitiva
18/11/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/11/2024 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2024 18:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
20/10/2024 09:40

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:11

Conhecido o recurso de WELLINGTON ALVES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*07-61 (APELANTE) e provido
27/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:31

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 10:54

Juntada de intimação de pauta
10/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:11

Recebidos os autos
06/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
06/09/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:03

Conclusos para despacho do revisor
05/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
15/05/2024 10:03

Recebidos os autos
15/05/2024 10:03

Juntada de Informações prestadas
13/05/2024 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 10:17

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2024 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 08:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:48

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:08

Recebidos os autos
08/01/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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