14/04/2025 16:46

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/04/2025 16:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 09/04/2025 23:59.
10/02/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 17:47

Juntada de petição
21/01/2025 00:20

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:43

Conhecido o recurso de ANA DE FATIMA SILVESTRE FERNANDES - CPF: *75.***.*92-91 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:27

Juntada de parecer
06/12/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:15

Recebidos os autos
14/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
27/01/2024 06:58

Juntada de petição
26/01/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:52

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 11:59

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0861569-78.2021.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
08/11/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 11:41

Juntada de petição
08/11/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:39

Recebidos os autos
28/08/2023 17:39

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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