TJMA - 0812020-05.2021.8.10.0000

02/06/2022 12:04

Arquivado Definitivamente

02/06/2022 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2022 15:16

Juntada de petição

08/04/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022 13:25

Juntada de Outros documentos

08/04/2022 13:24

Juntada de Outros documentos

06/04/2022 10:40

Juntada de petição

31/03/2022 00:23

Publicado Ementa em 31/03/2022.

31/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

29/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022 17:05

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA OLIVIERA FRAUZINO - CPF: *79.***.*99-04 (AGRAVANTE) e provido

24/03/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2022 23:59.

23/03/2022 15:18

Juntada de petição

17/03/2022 16:44

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2022 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2022 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2022 03:48

Decorrido prazo de EUTERPINE DA SILVA BARROS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 03:48

Decorrido prazo de EDNEIA SANTANA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 03:48

Decorrido prazo de DELMAHI SILVA LIRA DAMASIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 03:48

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA OLIVIERA FRAUZINO em 11/02/2022 23:59.

04/02/2022 12:39

Juntada de parecer do ministério público

22/01/2022 17:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022 00:00

Intimação

11/01/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2021 23:59.

12/11/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2021 23:59.

05/10/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2021 23:59.

02/09/2021 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2021 23:59.

03/08/2021 09:13

Juntada de petição

03/08/2021 09:12

Juntada de petição

03/08/2021 00:12

Publicado Despacho em 12/07/2021.

10/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

08/07/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 13:25

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021 13:25

Juntada de malote digital

08/07/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 10:16

Conclusos para despacho

07/07/2021 10:16

Distribuído por sorteio