TJMA - 0802274-42.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 09:19
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA em 23/11/2022 23:59.
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07/12/2022 02:52
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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07/12/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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29/11/2022 15:57
Arquivado Definitivamente
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15/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802274-42.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA Advogado(s) do reclamante: LORENA COSTA SILVA (OAB 17674-MA), FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA (OAB 16022-MA) DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto".
São Luís, 14 de novembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
14/11/2022 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2022 15:10
Juntada de ato ordinatório
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10/11/2022 15:09
Juntada de termo
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09/11/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2022 22:33
Conclusos para decisão
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06/11/2022 22:32
Juntada de termo
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29/10/2022 02:24
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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29/10/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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19/10/2022 18:23
Juntada de petição
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18/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802274-42.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA Advogado(s) do reclamante: LORENA COSTA SILVA (OAB 17674-MA), FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA (OAB 16022-MA) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) Reclamante intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).
São Luís, MA, 16 de outubro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 17 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
17/10/2022 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2022 22:53
Juntada de ato ordinatório
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13/10/2022 16:11
Recebidos os autos
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13/10/2022 16:11
Juntada de despacho
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19/05/2022 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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13/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802274-42.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA Advogado: LORENA COSTA SILVA OAB: MA17674; Advogado: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA OAB: MA16022 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao ID 65474170, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 66472961, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 12 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
12/05/2022 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2022 09:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/05/2022 17:32
Conclusos para decisão
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09/05/2022 17:31
Juntada de termo
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09/05/2022 16:05
Juntada de contrarrazões
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29/04/2022 01:37
Publicado Intimação em 29/04/2022.
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29/04/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2022 12:29
Juntada de Certidão
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19/04/2022 13:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/04/2022 23:59.
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13/04/2022 13:51
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA em 12/04/2022 23:59.
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12/04/2022 22:50
Juntada de recurso inominado
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30/03/2022 05:49
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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30/03/2022 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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28/03/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 14:34
Julgado procedente o pedido
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23/03/2022 12:22
Conclusos para julgamento
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23/03/2022 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 12:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/03/2022 09:16
Juntada de petição
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22/03/2022 09:30
Juntada de contestação
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10/02/2022 13:54
Juntada de aviso de recebimento
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26/01/2022 07:37
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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26/01/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802274-42.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA Advogado: LORENA COSTA SILVA OAB: MA17674 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/03/2022 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 11 de janeiro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
11/01/2022 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/01/2022 12:31
Juntada de ato ordinatório
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10/01/2022 12:30
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/12/2021 16:30
Juntada de petição
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23/12/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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