TJMA - 0805934-13.2021.8.10.0034

31/01/2025 10:53

Baixa Definitiva

31/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2025 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de EDMARA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido

01/02/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 08:14

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:45

Juntada de Certidão

01/03/2023 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 13:08

Juntada de parecer

09/02/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023 16:18

Conclusos para despacho

22/11/2022 14:36

Recebidos os autos

22/11/2022 14:36

Conclusos para decisão

22/11/2022 14:36

Distribuído por sorteio