04/09/2025 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 09:49

Determinado o arquivamento
19/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
31/07/2025 23:04

Juntada de petição
23/07/2025 09:21

Juntada de petição
16/07/2025 11:30

Juntada de petição
03/07/2025 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
27/01/2025 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2025 22:32

Juntada de Ofício
18/01/2025 22:29

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:37

Transitado em Julgado em 04/11/2024
02/11/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
12/10/2024 03:07

Decorrido prazo de JUVINALDO SOUSA BONFIM em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:01

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:15

Juntada de petição
21/02/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:03

Juntada de petição
31/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:14

Decorrido prazo de JUVINALDO SOUSA BONFIM em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:06

Juntada de petição
18/07/2023 03:59

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:35

Recebidos os autos
27/06/2023 10:35

Juntada de decisão
28/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
17/03/2022 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
02/03/2022 09:47

Decorrido prazo de JUVINALDO SOUSA BONFIM em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
14/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2021 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 11:48

Juntada de termo
17/08/2021 09:23

Juntada de petição
17/08/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:12

Conclusos para julgamento
13/08/2021 11:11

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JUVINALDO SOUSA BONFIM em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 10:01

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:25

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:24

Juntada de laudo pericial
03/06/2021 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:12

Juntada de petição
10/05/2021 00:30

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2021 14:11

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 12:49

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 12:46

Juntada de termo
05/05/2021 18:12

Expedição de Mandado.
22/04/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 10:53

Juntada de contestação
11/04/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 18:10

Juntada de petição
11/03/2021 02:24

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 18:43

Outras Decisões
25/02/2021 13:37

Conclusos para decisão
25/02/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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