TJMA - 0856664-30.2021.8.10.0001

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 662069/2025

23/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:13

Protocolizada Petição 662069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/10/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 864516/2024

01/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 864516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

29/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO