09/05/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 00:41

Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 08/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:00

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:58

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0802291-10.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: AGOSTINHO RAIMUNDO SANCHES PRAZERES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES - MA6990 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO (OAB 13849-MA), para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do ALVARÁ JUDICIAL expedido e juntado no ID nº 90760190.

Observações: 1 - Conforme RESOL - GP - 382022, que Regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão, não é necessário o advogado ou a parte reclamante/reclamada receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil/Cartório.

São Luís/MA, aos 26 de abril de 2023.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
26/04/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:54

Juntada de ato ordinatório
25/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:22

Juntada de petição
19/04/2023 14:37

Expedição de Informações pessoalmente.
19/04/2023 09:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:00, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/04/2023 09:53

Homologada a Transação
15/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
01/03/2023 20:57

Juntada de petição
01/03/2023 14:38

Juntada de termo
27/01/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0802291-10.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: AGOSTINHO RAIMUNDO SANCHES PRAZERES e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 19/04/2023 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 26 de janeiro de 2023.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
26/01/2023 12:01

Expedição de Carta precatória.
26/01/2023 11:58

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:39

Juntada de Carta precatória
26/01/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 07:34

Juntada de Certidão
26/01/2023 07:33

Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
24/01/2023 23:52

Juntada de petição
23/01/2023 10:38

Expedição de Informações pessoalmente.
23/01/2023 10:05

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/01/2023 09:43

Juntada de petição
23/11/2022 17:40

Juntada de termo
04/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:13

Juntada de Carta precatória
03/10/2022 12:29

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:28

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:07

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:07

Juntada de termo
30/09/2022 21:04

Juntada de petição
27/09/2022 10:03

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/09/2022 23:52

Juntada de petição
26/09/2022 23:51

Juntada de petição
14/09/2022 11:08

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2022 09:58

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2022 02:50

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0802291-10.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: AGOSTINHO RAIMUNDO SANCHES PRAZERES e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/09/2022 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 15 de julho de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
15/07/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:06

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:48

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/07/2022 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
07/07/2022 10:09

Juntada de recibo (sisbajud)
06/07/2022 17:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:31

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2022 15:30

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:01

Conclusos para despacho
09/05/2022 08:00

Juntada de termo
06/05/2022 20:17

Juntada de petição
06/05/2022 19:26

Juntada de petição
22/04/2022 03:49

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:49

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:44

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2022 10:24

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 08:26

Conclusos para despacho
21/02/2022 08:26

Juntada de Certidão
20/02/2022 08:04

Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 17/02/2022 23:59.
19/02/2022 22:10

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 05:08

Conclusos para despacho
07/02/2022 01:15

Juntada de petição
06/02/2022 09:16

Juntada de termo
04/02/2022 17:46

Juntada de petição
26/01/2022 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0802291-10.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: AGOSTINHO RAIMUNDO SANCHES PRAZERES e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 58738471, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Trata-se de ação de execução lastreada em cobranças de valores relativos a despesas condominiais.

Para a viabilidade da pretensão executória quanto aos débitos de taxa de condomínio, necessária a apresentação de todas as atas que estabeleceram os valores das contribuições condominiais, cabendo a parte exequente fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial.

Desta forma, intime-se o exequente, através de seu patrono, para, no prazo de 10( dez) dias juntar a ata na qual houve aprovação da taxa ora executada bem como, matrícula de imóvel, ou outro documento atualizado a fim de demonstrar a titularidade ou posse da unidade residencial, CNPJ, ata de escolha do síndico e ato constitutivo sob pena de indeferimento da inicial.

São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 10 de janeiro de 2022.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
10/01/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 12:48

Conclusos para despacho
28/12/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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