13/09/2022 11:57

Juntada de petição
14/08/2022 14:51

Juntada de petição
07/04/2022 11:21

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2022 09:37

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802280-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: PETHION FERNANDES LOPES GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: MARIA DALVA CANTANHEIDE LEMOS SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 60119170, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Pedro Guimarães Júnior Juiz de Direito, respondendo pelo 9° JECRC.
04/02/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/03/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/02/2022 08:41

Homologada a Transação
02/02/2022 12:24

Conclusos para julgamento
02/02/2022 12:23

Juntada de termo
02/02/2022 12:17

Juntada de petição
25/01/2022 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802280-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: PETHION FERNANDES LOPES GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: MARIA DALVA CANTANHEIDE LEMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 22/03/2022 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 10 de janeiro de 2022.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
10/01/2022 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 19:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/12/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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