25/02/2022 12:54

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 12:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2022 11:03

Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA em 08/02/2022 23:59.
29/01/2022 02:36

Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:01

Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:36

Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:36

Decorrido prazo de JOHANN HEBERTH MARQUES MOUZINHO em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:22

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATINHA em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 05:16

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2022.
24/01/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
24/01/2022 01:35

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
22/01/2022 23:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
22/01/2022 08:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
21/01/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.° 0822547-16.2021.8.10.0000 PACIENTE: JOHANN HEBERTH MARQUES MOUZINHO ADVOGADO: ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATINHA/MA D E C I S Ã O A teor do pedido de desistência constante no Id. 14658174, hei por bem, este, HOMOLOGAR, para que produzidos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Arquive-se. São Luís, 19 de JANEIRO de 2022. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
20/01/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 11:43

Homologada a Desistência do Recurso
19/01/2022 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2022 12:55

Juntada de petição
18/01/2022 09:22

Juntada de malote digital
17/01/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:48

Determinada Requisição de Informações
17/01/2022 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2022 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2022 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/01/2022 09:14

Juntada de documento
14/01/2022 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0822547-16.2021.8.10.0000 PACIENTE : Johann Heberth Marques Mouzinho IMPETRANTES : Alfredo Henrique Bastos Silva - OAB/MA nº 23.200 João Batista Araújo Soares Neto - OAB/MA nº 20.758 IMPETRADO : Juiz de Direito da Comarca de Matinha, MA INCIDÊNCIA PENAL : artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006 RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Alfredo Henrique Bastos Silva e João Batista Araújo Soares Neto, em favor de Johann Heberth Marques Mouzinho, que estaria a sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção em face de decisão do MM.

Juiz de Direito da Comarca de Matinha - MA.

Examinados os autos, distribuído em 27.12.2021, faz-se necessária a redistribuição do feito, por prevenção, ao Des.

Antônio Fernando Bayma Araújo, na 1ª Câmara Criminal, à luz do disposto no art. 293, caput, do RITJMA (Resolução-GP nº 14/2021), dada a relatoria anterior do HC nº 0820115-24.2021.8.10.0000 (distribuído em 26.11.2021) impetrado em favor do paciente contra decisão proferida nos mesmos autos de origem (processo nº 0801301-61.2021.8.10.0097), atraindo a competência do julgador, por força da norma regimental. Do exposto, remetam-se os autos à Distribuição para que sejam adotadas as imediatas providências de conclusão ao Des. Antônio Fernando Bayma Araújo.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís - MA, 13 de janeiro de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
13/01/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 09:40

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2022 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/12/2021 00:00

Intimação

PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS nº 0822547-16.2021.8.10.0000 Paciente : Johann Heberth Marques Mouzinho Impetrantes : Alfredo Henrique Bastos Silva (OAB/MA nº 23.200) e João Batista Araújo Soares Neto (OAB/MA nº 20.758) Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Matinha, MA Incidência Penal : artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006 Plantonista : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Alfredo Henrique Bastos Silva e João Batista Araújo Soares Neto em favor de Johann Heberth Marques Mouzinho, que estaria a sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção em face de decisão do MM.

Juiz de Direito da Comarca de Matinha, MA.

Constato, porém, que o presente writ não é revestido do caráter de urgência a que se refere o art. 21 e do Regimento deste Tribunal[1], em razão da distribuição anterior dos Habeas Corpus nos 0822266-60.2021.8.10.0000 e 0820115-24.2021.8.10.0000, respectivamente, aos eminentes Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel Oliveira e Antonio Fernando Bayma Araujo, aforados em favor do ora paciente e que dizem respeito aos mesmos fatos a que alude este mandamus.

Ante o exposto, determino seja o presente feito encaminhado à distribuição (art. 22, § 2º, do RITJMA[2]).

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargador Vicente de Castro Vice-Presidente - Plantonista [1]RITJMA: Art. 21.

O plantão judiciário, no âmbito da Justiça de 2° grau, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal.

Parágrafo único.

O plantão abrangerá: I - nos dias úteis, o período compreendido entre o final do expediente do dia corrente e o início do expediente do dia seguinte; II - nos sábados, domingos e feriados, inclusive os dias de ponto facultativo, o período compreendido entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil subsequente. [2]RITJMA: Art. 22. (…) § 2° Verificado não se tratar de matéria do plantão, o desembargador plantonista determinará a remessa do pedido à distribuição.
27/12/2021 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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