TJMA - 0853991-64.2021.8.10.0001
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2022 23:47
Decorrido prazo de ANDRE RAMON SILVA COUTINHO em 28/01/2022 23:59.
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24/01/2022 08:10
Arquivado Definitivamente
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22/01/2022 19:59
Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
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24/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
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23/12/2021 00:00
Intimação
Processo: 0853991-64.2021.8.10.0001 Requerente: ANDRE RAMON SILVA COUTINHO Requerido(a): Mais HOME CARE SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).
Trata-se de acordo realizado entre ANDRE RAMON SILVA COUTINHO e Mais HOME CARE.
Analisando os autos, verifico que as partes compareceram ao 2º CEJUSC de São Luís e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 57740225.
Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. São Luís, 13 de dezembro de 2021.
MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA -
22/12/2021 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 20:23
Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
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13/12/2021 20:23
Homologada a Transação
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07/12/2021 15:20
Conclusos para julgamento
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07/12/2021 15:20
Classe Processual alterada de PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (12136) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
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07/12/2021 15:20
Juntada de Certidão
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07/12/2021 11:31
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/12/2021 11:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
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07/12/2021 11:31
Conciliação frutífera
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06/12/2021 11:05
Juntada de petição
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19/11/2021 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/11/2021 14:43
Audiência Pré-processual designada para 07/12/2021 11:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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17/11/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
27/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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