STJ - 0824365-39.2017.8.10.0001

18/06/2024 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 375287/2024 - EDcl no Acordo no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375287 - EDcl no Acordo no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2334942 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA apresentar resposta à petição n. 375287/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1481.

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375287/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375287/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375287/2024

09/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 375287/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 251335/2024 - Acordo no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251335 - Acordo no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2334942 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00251335 - Acordo no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2334942

11/04/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2024 20:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 251335/2024

04/04/2024 20:12

Protocolizada Petição 251335/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/04/2024

21/03/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00206781/2024, para excluir o nome da advogada RAQUEL ALVES GENTIL, OAB/DF nº 067319, mant

18/03/2024 15:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 206781/2024

18/03/2024 15:33

Protocolizada Petição 206781/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/03/2024

15/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 44393/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044393 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2334942 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA ATERPA S/A - Petição Nº 2024/00044393 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2334942

12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184577/2024

12/03/2024 10:32

Protocolizada Petição 184577/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 182006/2024

11/03/2024 16:28

Protocolizada Petição 182006/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2024

07/03/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição (tutela provisória) de fls. 1344/1351

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 171504/2024

07/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 171504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

19/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2024 Petição Nº 44393/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 44393/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/02/2024 19:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2024 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 44393/2024

30/01/2024 13:52

Protocolizada Petição 44393/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/01/2024

07/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1074210/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1074210 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2334942 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ATERPA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01074210/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2334942/MA

21/11/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074210/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2334942/MA

07/11/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095277/2023

06/11/2023 16:52

Protocolizada Petição 1095277/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1074210/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074210/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074210/2023

27/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1074210/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2023

20/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 926696/2023 - EDcl no AgInt no

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926696 - EDcl no AgInt no AREsp 2334942 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ATERPA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00926696/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2334942/MA

04/10/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

02/10/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990561/2023

02/10/2023 15:02

Protocolizada Petição 990561/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926696/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2334942/MA

22/09/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/09/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952209/2023

21/09/2023 19:30

Protocolizada Petição 952209/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

19/09/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 926696/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 926696/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 926696/2023

15/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 926696/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 616095/2023 - AgInt

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616095 - AgInt no AREsp 2334942 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ATERPA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00616095/2023 - AgInt no AREsp 2334942/MA

29/08/2023 08:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 855822/2023

29/08/2023 08:43

Protocolizada Petição 855822/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2023

26/08/2023 17:01

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CONSTRUTORA ATERPA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/08/2023.

26/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 845071/2023

26/08/2023 16:24

Protocolizada Petição 845071/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2023

22/08/2023 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 827175/2023

22/08/2023 19:06

Protocolizada Petição 827175/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/08/2023

21/08/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616095/2023 - AgInt no AREsp 2334942/MA

29/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/06/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640489/2023

28/06/2023 18:24

Protocolizada Petição 640489/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 616095/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616095/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 616095/2023

23/06/2023 11:30

Protocolizada Petição 616095/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA ATERPA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO