TJMA - 0802634-21.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 12:43
Baixa Definitiva
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17/02/2022 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/02/2022 12:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/02/2022 10:26
Decorrido prazo de FRANCISCO PEIXOTO em 10/02/2022 23:59.
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10/01/2022 17:12
Juntada de petição
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18/12/2021 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
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18/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802634-21.2016.8.10.0001 Apelante: Itaú Unibanco S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/MA 11.099-A.
Apelado: Francisco Peixoto.
Advogados: José Maria Diniz OAB/MA 3.738 e outra.
Relator: Des.
Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
APLICAÇÃO DO CDC.
DANOS MATERIAIS.
DEVOLUÇÃO SIMPLES DEVIDA.
DANO MORAL CONFIGURADO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DE OFÍCIO.
POSSIBILIDADE.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E MERO CONSECTÁRIO LEGAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Des.
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA -
15/12/2021 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 19:02
Conhecido o recurso de FRANCISCO PEIXOTO - CPF: *80.***.*62-91 (APELANTE) e não-provido
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10/12/2021 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2021 02:22
Juntada de petição
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28/11/2021 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/10/2021 14:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/07/2020 19:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/07/2020 12:42
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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29/05/2020 20:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2020 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2020 14:24
Recebidos os autos
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28/01/2020 14:24
Conclusos para despacho
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28/01/2020 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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