STJ - 0815452-66.2020.8.10.0000

16/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

13/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1207862/2023

13/12/2023 19:11

Protocolizada Petição 1207862/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 885910/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885910 - AgInt no AREsp 2384294 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DALVINA DO CARMO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885910/2023 - AgInt no AREsp 2384294/MA

21/11/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

20/11/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000918-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000918-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885910/2023 - AgInt no AREsp 2384294/MA

07/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 885910/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 885910/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885910/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 885910/2023

05/09/2023 19:02

Protocolizada Petição 885910/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

18/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 20:30

Conhecido o recurso de DALVINA DO CARMO PEREIRA e não-provido

16/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 634377/2023

27/06/2023 18:17

Protocolizada Petição 634377/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2023

21/06/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/06/2023

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301968024. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO