TJMA - 0808927-70.2017.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *00.***.*25-85

Advogados

MARCELO JOSE LIMA FURTADO

OAB: 9204/MA

CPF *49.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEILSON DA SILVA DOS SANTOS

CPF *55.***.*37-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 23:28

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 00:55

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808927-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora para tomar ciência do alvará judicial expedido em seu favor, no prazo de 5(cinco) dias.

    São Luís/MA, 02/06/2023.

    JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial

  • 05/06/2023 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 17:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2023 16:38

    Transitado em Julgado em 31/03/2023

  • 19/04/2023 21:46

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:36

    Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 31/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 18:28

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 14/04/2023 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 14/04/2023 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808927-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A SENTENÇA Cuidam os autos de Cumprimento de sentença promovido por JOÃO BATISTA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A, ao escopo de ver satisfeito débito decorrente de sentença transitada em julgado.

    Intimado, o executado apresentou comprovante de pagamento demonstrando a satisfação da obrigação (ID 82890508), Petição do exequente no ID 86629408 pleiteando a expedição de alvará judicial.

    DECIDO.

    Nos termos do artigo 924, II, do NCPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

    Assim, constatando que o crédito exequendo foi satisfeito por meio do depósito realizado, a presente execução deve ser extinta.

    ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com apoio nos artigos 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas, nem honorários.

    Após o trânsito em julgado, determino a expedição de alvará de forma eletrônica para levantamento do valor depositado, e acréscimos legais, observando-se a conta indicada na petição de ID 86629408, desde que devidamente comprovado o pagamento do selo judicial.

    Em seguida, arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    A PRESENTE SENTENÇA SERVE COMO MANDADO.

    São Luís, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível

  • 08/03/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 08:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 11:39

    Juntada de petição

  • 05/02/2023 05:21

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808927-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023.

    RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063

  • 17/01/2023 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 08:25

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808927-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

    Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

    Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, 24 de agosto de 2022.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

  • 15/11/2022 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 16:45

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 16:45

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 02:10

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0808927-70.2017.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Intimação do ID 74578547 para BANCO BRADESCO S.A., com endereço à Cidade de Deus, s/n, CEP: 06029-900, Osasco - SP, ANNA CAROLINA TAVARES BESSA TÉCNICO JUDICIÁRIO 140285

  • 29/08/2022 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 15:17

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 19/08/2022 21:58

    Juntada de petição

  • 13/08/2022 04:46

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 09:21

    Juntada de despacho

  • 05/08/2019 16:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/08/2019 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 14:54

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2019 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 11:48

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 13:40

    Juntada de apelação cível

  • 20/12/2018 10:09

    Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA DOS SANTOS em 19/12/2018 23:59:59.

  • 19/12/2018 09:50

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2018 23:59:59.

  • 28/11/2018 09:11

    Publicado Intimação em 28/11/2018.

  • 28/11/2018 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2018 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2018 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/11/2018 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/11/2018 13:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2018 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2018 17:41

    Juntada de petição

  • 17/10/2018 15:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2018 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 15/10/2018 15:20

    Juntada de petição

  • 12/09/2018 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/09/2018 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/09/2018 09:32

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/10/2018 09:00.

  • 11/09/2018 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2018 09:27

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2018 16:46

    Juntada de petição

  • 07/08/2018 00:42

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2018 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/07/2018 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/06/2018 18:43

    Outras Decisões

  • 12/06/2018 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 10:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2018 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2018 01:51

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/04/2018 23:59:59.

  • 08/03/2018 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/01/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 10:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 10:38

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2017 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 00:19

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 22/11/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/08/2017 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2017 00:27

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/08/2017 23:59:59.

  • 11/07/2017 14:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/06/2017 10:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2017 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2017 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2017 11:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2017 14:43

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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