TJMA - 0863448-96.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEOVANE MOURA OLIVEIRA

CPF *36.***.*10-49

Advogados

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES

OAB: 11249/MA

CPF *83.***.*58-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 07:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 12:20

    Determinado o arquivamento

  • 17/09/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:24

    Decorrido prazo de GEOVANE MOURA OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 01:56

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 15:37

    Juntada de despacho

  • 03/12/2018 07:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/11/2018 17:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 02:39

    Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 30/10/2018 23:59:59.

  • 08/10/2018 00:21

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 05/10/2018 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2018 11:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/10/2018 01:39

    Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 01/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 16:28

    Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 19/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 15:48

    Juntada de apelação

  • 28/08/2018 00:24

    Publicado Intimação em 28/08/2018.

  • 28/08/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2018 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2018 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/08/2018 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/06/2018 16:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2018 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2018 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 23/03/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2018 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/01/2018 12:54

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2017 00:13

    Decorrido prazo de GEOVANE MOURA OLIVEIRA em 01/12/2017 23:59:59.

  • 17/11/2017 00:02

    Publicado Intimação em 17/11/2017.

  • 17/11/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2017 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2017 12:44

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2017 05:00

    Decorrido prazo de GEOVANE MOURA OLIVEIRA em 17/08/2017 23:59:59.

  • 08/08/2017 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2017 00:15

    Publicado Intimação em 26/07/2017.

  • 26/07/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2017 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2017 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2017 17:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/11/2016 11:30

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2016 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808094-16.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao

Juvencia Gaspar Nascimento

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2021 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0002395-30.2016.8.10.0137

Maria de Nazare Silva Carvalho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cynthia Soares de Caldas Ewerton

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800050-09.2018.8.10.0066

Mauro Sergio Lima Marinho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Antonio Marcos Ribeiro Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800050-09.2018.8.10.0066

Mauro Sergio Lima Marinho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2018 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800475-47.2021.8.10.0093

Marleide Vericio Bezerra

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Maria Francisca Casotti Pinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2021 16:00

Exibir Processo